Tag: STF
Bolsonaro diz que indicará evangélico para Supremo Tribunal Federal
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois, para ele, a busca pelo “resgate dos valores…
Defesa de Lula explica por que condenação do ex-presidente deve ser anulada
Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins escreveram artigo que a Folha de S. Paulo publica nesta segunda-feira: Está na pauta do Supremo Tribunal Federal…
OAB pede no STF suspensão de bloqueio em universidades federais
O Conselho Federal da OAB entrou com uma ação no STF para pedir a suspensão do contingenciamento de verbas do Ministério da Educação, registra o…
PGR se manifesta sobre pedido de soltura de Lula
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede pelo indeferimento do pedido de…
STF marca para novembro julgamento que pode descriminalizar porte de maconha
O julgamento do STF que pode descriminalizar a maconha no Brasil já tem data marcada: 6 de novembro.
Supremo torna crime discriminação contra gays e transexuais
A partir desta quinta-feira, 13, a LGBTfobia é crime no Brasil. Foi o que decidiu o plenário do Supremo Tribunal Federal, que declarou a omissão…
Supremo retoma na quinta julgamento que deve criminalizar homofobia
O Supremo retoma na próxima quinta julgamento que poderá equiparar a discriminação contra homossexuais e trans ao crime de racismo.
Condenados sem prisão não poderão votar nem ser votados
Por 8 votos a 2, o plenário do Supremo decidiu que condenados que não são punidos com pena de prisão, mas somente pagamento de multa,…
Rolando na rede: ‘STF parece disposto a comandar uma neo inquisição’
Por Sônia Zaguetto, no Facebook | STF parece realmente disposto a comandar a neo inquisição tupiniquim. Depois que o presidente da Corte, Dias Toffoli, autorizou…
Josias de Souza diz que STF precisa se salvar do vexame
Josias de Souza escreve, no UOL, que Dias Toffoli “inventou a censura em causa própria”. “Valendo-se de um inquérito secreto que ele mesmo abriu em…
Investigações sob risco de voltar à estaca zero
Integrantes do Ministério Público consideram que a decisão do Supremo no julgamento de ontem foi a pior possível para as investigações. Entendem que, ao fixar…
A inconstitucionalidade do STF, guardião da Constituição
Diante das mazelas da pátria, Tom Jobim tinha certo desalento, mas nunca perdia o bom humor. E costumava dizer que o Brasil é um “país…
STF retomará hj julgamento de criminalização da homofobia
Da Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar…
TJ confiscou valor dobrado da prefeitura por engano, a título de precatórios
Prefeita Paula está um pouco mais tranquila. O TJ, que nesta semana confiscou R$ 3,5 milhões das contas da prefeitura, para pagamento de precatórios (dívidas…
Prefeitura está na iminência de atrasar salários
A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) enfrenta um momento delicado na administração de Pelotas. O Executivo enfrenta o problema da falta de dinheiro. Nem mesmo pode…
Gilmar Mendes não disse ‘sim nem não’ para Paula no caso dos precatórios
Do site da prefeitura – Aprefeita Paula Mascarenhas se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, em Brasília, nesta quinta-feira (14), buscando…
Celso de Mello contra meninos de azul e meninas de rosa
Celso de Mello, o decano do STF, aderiu às teorias de gênero combatidas por Damares Alves. Ao abrir seu voto no julgamento que pode criminalizar…
