Tag: STF

Tu ainda acreditas no STF? Por Mateus Bandeira

Mateus Bandeira * Em 2017, gravei um vídeo com o mesmo título deste artigo expondo uma crítica ao STF. A repercussão foi expressiva e o vídeo viralizou nas redes sociais….

STF derruba prisão em 2ª instância por 6 votos a 5 e Lula poderá ser solto

Da Conjur | O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (7/11) para derrubar a possibilidade da prisão em segunda instância. A decisão, entretanto, não vale para…

Lula deverá ser solto

Ministra Rosa Weber votou na tarde desta quinta-feira pelo fim da prisão após condenação em 2ª instância. Seu voto reforça a previsão de placar de 6 a 5 naquele sentido….

Tensão pré-voto

Por Eduardo Affonso * Hoje é dia de tensão. Tem voto da Rosa Weber. “Da cabeça de juiz, da barriga de grávida e da bunda de neném, nunca se sabe…

‘Estou interessado na minha inocência, não no debate da prisão em 2ª instância’

O Supremo Tribunal Federal começa nesta quinta-feira a analisar a constitucionalidade da prisão após decisão em 2ª instância. Se o STF reverter a interpretação de prisão após condenação em 2ª…

Supremo retoma discussão sobre possíveis candidaturas sem partido

Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas independentes, ou seja, sem a necessidade…

STF adia decisão sobre pensão por morte em uniões estáveis simultâneas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje (25) a discutir se duas pessoas que tinham relacionamento estável simultâneo com um mesmo homem, já falecido, devem dividir a pensão…

Bolsonaro diz que indicará evangélico para Supremo Tribunal Federal

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois, para ele, a busca pelo “resgate dos valores familiares” deve estar presente em…

Defesa de Lula explica por que condenação do ex-presidente deve ser anulada

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins escreveram artigo que a Folha de S. Paulo publica nesta segunda-feira: Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (25), o…

OAB pede no STF suspensão de bloqueio em universidades federais

O Conselho Federal da OAB entrou com uma ação no STF para pedir a suspensão do contingenciamento de verbas do Ministério da Educação, registra o UOL. Para a OAB, os…

PGR se manifesta sobre pedido de soltura de Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede pelo indeferimento do pedido de anulação de ação penal que…

STF marca para novembro julgamento que pode descriminalizar porte de maconha

O julgamento do STF que pode descriminalizar a maconha no Brasil já tem data marcada: 6 de novembro.

Supremo torna crime discriminação contra gays e transexuais

A partir desta quinta-feira, 13, a LGBTfobia é crime no Brasil. Foi o que decidiu o plenário do Supremo Tribunal Federal, que declarou a omissão do Congresso em aprovar a…

Supremo retoma na quinta julgamento que deve criminalizar homofobia

O Supremo retoma na próxima quinta julgamento que poderá equiparar a discriminação contra homossexuais e trans ao crime de racismo.

Condenados sem prisão não poderão votar nem ser votados

Por 8 votos a 2, o plenário do Supremo decidiu que condenados que não são punidos com pena de prisão, mas somente pagamento de multa, também ficam com os direitos…