O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou hoje (31) que o Facebook está descumprindo a decisão que determinou o bloqueio internacional dos perfis de usuários investigados pela Corte pela suposta divulgação…

Estou demorando a falar do assunto porque não dá pra falar de uma coisa sem falar do resto, e o resto é extraordinariamente amplo, profundo e complexo — e, decididamente, não cabe nessa retórica polarizada…

O presidente Jair Bolsonaro é o titular de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Advocacia-Geral da União no STF (Supremo Tribunal Federal) para que contas de jornalistas e influenciadores que foram suspensas pela Justiça do…

A Polícia Federal informou ao ministro Celso de Mello, do STF, que necessita ouvir o presidente Bolsonaro no inquérito sobre a suposta tentativa de interferência do presidente na autonomia da instituição. A PF enviou um ofício…

Marcos Hayun, no facebook (Opinião livre) Acordei, li essa notícia, gelei e não resisti à tentação de abordar um tema que sei vai me causar dor de cabeça. Para um liberal, entretanto, é questão de princípios…

A ministra Cármen Lúcia, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Celso de Mello, decano da Corte, se manifestaram, na abertura da sessão desta terça-feira (26), acerca dos atos ofensivos…

No vídeo da reunião ministerial do dia 22, revelado há pouco, o presidente Jair Bolsonaro disse, entre outras coisas, que quer o povo armado, porque, assim, não será escravizado. Ele defende a política de armamento da…

O ministro Celso de Mello, do Supremo, divulgará o vídeo da reunião ministerial praticamente na íntegra. Decidiu retirar apenas dois trechos, que contêm comentários sobre a China e o Paraguai. A decisão já foi redigida…

O presidente Bolsonaro levou uma comitiva de industriais e empresários para um encontro às pressas com o presidente do Supremo, Dias Toffoli, há pouco. Paulo Guedes foi junto. O grupo pressionou o Supremo pela retomada…

 O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a nomeação de Alexandre de Ramagem para a Diretoria-Geral da Polícia Federal, informa a CNN Brasil. Escreveu o ministro em sua decisão. “Diante de todo o exposto,…

Publicado originalmente no ConJur: Por Danilo Vital e Fernanda Valente O Presidente da República deve estar sujeito às consequências jurídicas e políticas de seus próprios atos e comportamentos. O Presidente da República — que também é súdito das leis, como qualquer…

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF que abra inquérito para investigar a organização do ato de protesto deste domingo (19), em Brasília, pedindo intervenção militar, AI-5 e ditadura. A manifestação ocorreu em…

O ex-conselheiro oficial da OAB José Rossini Campos de Couto Correa apresentou ao STF um mandado de segurança para que o Supremo obrigue o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a analisar em até 15 dias…

Atendendo pedido da Advocacia Geral da União, o ministro do Supremo Alexandre Moraes autorizou o governo federal a gastar recursos além dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias,…

De Mônica Bérgamo, na Folha O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, encaminhou aos magistrados da corte um ofício sigiloso informando que uma célula terrorista pode estar preparando “agressões contra ministros deste tribunal”….

Mateus Bandeira * Em 2017, gravei um vídeo com o mesmo título deste artigo expondo uma crítica ao STF. A repercussão foi expressiva e o vídeo viralizou nas redes sociais. Lamento informar, meus conterrâneos, mas…

Da Conjur | O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (7/11) para derrubar a possibilidade da prisão em segunda instância. A decisão, entretanto, não vale para decisões do Tribunal do Júri….

Ministra Rosa Weber votou na tarde desta quinta-feira pelo fim da prisão após condenação em 2ª instância. Seu voto reforça a previsão de placar de 6 a 5 naquele sentido. Lula deverá ser libertado.

Por Eduardo Affonso * Hoje é dia de tensão. Tem voto da Rosa Weber. “Da cabeça de juiz, da barriga de grávida e da bunda de neném, nunca se sabe o que vai sair”, dizia-se…

O Supremo Tribunal Federal começa nesta quinta-feira a analisar a constitucionalidade da prisão após decisão em 2ª instância. Se o STF reverter a interpretação de prisão após condenação em 2ª instância – dada pela mesma…

Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas independentes, ou seja, sem a necessidade de filiação a um partido….

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje (25) a discutir se duas pessoas que tinham relacionamento estável simultâneo com um mesmo homem, já falecido, devem dividir a pensão por morte paga pelo Instituto…

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois, para ele, a busca pelo “resgate dos valores familiares” deve estar presente em todos os poderes do país….

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins escreveram artigo que a Folha de S. Paulo publica nesta segunda-feira: Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (25), o habeas corpus que impetramos em favor…