STF decide pela obrigatoriedade da vacina, mas não pela ‘força’

Os 11 ministros do STF votaram a favor da obrigatoriedade da vacinação contra covid-19. Desde que não haja uso da força, e sim medidas indiretas. A vacinação poderá ser implementada…

Leia mais

Fachin, do STF, suspende Resolução que zerou imposto de importação de revólveres

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que zerou a…

Leia mais

Fachin determina que Bolsonaro respeite lista tríplice de universidades

De Gabriela Coelho na CNN Brasil. O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou nesta quinta-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro tem que seguir a lista tríplice das universidades na escolha…

Leia mais

“Insanas instituições”. Por Renato Sant’Ana

O jornal Zero Hora publicou a posição dos parlamentares gaúchos acercada reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara, levada a debate noSTF. E, talvez sem querer, acabou tirando a máscara…

Leia mais

Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do país

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou hoje (31) que o Facebook está descumprindo a decisão que determinou o bloqueio internacional dos perfis de usuários investigados…

Leia mais

Decisão de Moraes de mandar tirar contas dos bolsonaristas do ar está certa? Não! Mas…

Estou demorando a falar do assunto porque não dá pra falar de uma coisa sem falar do resto, e o resto é extraordinariamente amplo, profundo e complexo — e, decididamente,…

Leia mais

Bolsonaro é titular de ação que pede volta ao ar de contas suspensas pelo STF

O presidente Jair Bolsonaro é o titular de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Advocacia-Geral da União no STF (Supremo Tribunal Federal) para que contas de jornalistas e influenciadores que…

Leia mais

PF diz ao STF que precisa ouvir Bolsonaro

A Polícia Federal informou ao ministro Celso de Mello, do STF, que necessita ouvir o presidente Bolsonaro no inquérito sobre a suposta tentativa de interferência do presidente na autonomia da instituição….

Leia mais

Ofensas de Weintraub: ‘É o STF que pode estar passando do limite’

Marcos Hayun, no facebook (Opinião livre) Acordei, li essa notícia, gelei e não resisti à tentação de abordar um tema que sei vai me causar dor de cabeça. Para um…

Leia mais