O presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois, para ele, a busca pelo “resgate dos valores familiares” deve estar presente em…

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins escreveram artigo que a Folha de S. Paulo publica nesta segunda-feira: Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (25), o…

O Conselho Federal da OAB entrou com uma ação no STF para pedir a suspensão do contingenciamento de verbas do Ministério da Educação, registra o UOL. Para a OAB, os…

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede pelo indeferimento do pedido de anulação de ação penal que…

O julgamento do STF que pode descriminalizar a maconha no Brasil já tem data marcada: 6 de novembro.

A partir desta quinta-feira, 13, a LGBTfobia é crime no Brasil. Foi o que decidiu o plenário do Supremo Tribunal Federal, que declarou a omissão do Congresso em aprovar a…

O Supremo retoma na próxima quinta julgamento que poderá equiparar a discriminação contra homossexuais e trans ao crime de racismo.

Por 8 votos a 2, o plenário do Supremo decidiu que condenados que não são punidos com pena de prisão, mas somente pagamento de multa, também ficam com os direitos…

Por Sônia Zaguetto, no Facebook | STF parece realmente disposto a comandar a neo inquisição tupiniquim. Depois que o presidente da Corte, Dias Toffoli, autorizou o ministro Alexandre de Moraes…

Josias de Souza escreve, no UOL, que Dias Toffoli “inventou a censura em causa própria”. “Valendo-se de um inquérito secreto que ele mesmo abriu em março, Toffoli pediu providências ao…

Mais – AQUI.

Integrantes do Ministério Público consideram que a decisão do Supremo no julgamento de ontem foi a pior possível para as investigações. Entendem que, ao fixar em definitivo a competência da…

Da Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada…

Prefeita Paula está um pouco mais tranquila. O TJ, que nesta semana confiscou R$ 3,5 milhões das contas da prefeitura, para pagamento de precatórios (dívidas perdidas na justiça pelo Executivo),…

A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) enfrenta um momento delicado na administração de Pelotas. O Executivo enfrenta o problema da falta de dinheiro. Nem mesmo pode contrair novas dívidas, por falta…

Do site da prefeitura – Aprefeita Paula Mascarenhas se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, em Brasília, nesta quinta-feira (14), buscando reverter decisão do Tribunal de…

Celso de Mello, o decano do STF, aderiu às teorias de gênero combatidas por Damares Alves. Ao abrir seu voto no julgamento que pode criminalizar a homofobia, confrontou a ideia…