Tag: STF
DEM, MDB e PSDB manifestam apoio a Alexandre de Moraes
Leia a íntegra: “Mais uma vez, reafirmamos o nosso compromisso com a democracia, a independência e a harmonia entre os Poderes, e o nosso total respeito à Constituição Federal. Diante…
TSE apresenta nova notícia-crime contra Bolsonaro
O TSE encaminhou hoje ao STF nova notícia-crime contra Jair Bolsonaro, acusado de divulgar informações confidenciais do inquérito da Polícia Federal que investiga o ataque hacker sofrido pelo tribunal em 2018. O pedido…
Cármen Lúcia envia à PGR pedido do PT por investigação de Bolsonaro após live das fake news sobre urnas eletrônicas
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia enviou nesta quarta-feira (4) à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de parlamentares do PT para a abertura de uma investigação…
STF decide pela obrigatoriedade da vacina, mas não pela ‘força’
Os 11 ministros do STF votaram a favor da obrigatoriedade da vacinação contra covid-19. Desde que não haja uso da força, e sim medidas indiretas. A vacinação poderá ser implementada…
Fachin, do STF, suspende Resolução que zerou imposto de importação de revólveres
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que zerou a…
Fachin determina que Bolsonaro respeite lista tríplice de universidades
De Gabriela Coelho na CNN Brasil. O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou nesta quinta-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro tem que seguir a lista tríplice das universidades na escolha…
“Insanas instituições”. Por Renato Sant’Ana
O jornal Zero Hora publicou a posição dos parlamentares gaúchos acercada reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara, levada a debate noSTF. E, talvez sem querer, acabou tirando a máscara…
Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou hoje (31) que o Facebook está descumprindo a decisão que determinou o bloqueio internacional dos perfis de usuários investigados…
Decisão de Moraes de mandar tirar contas dos bolsonaristas do ar está certa? Não! Mas…
Estou demorando a falar do assunto porque não dá pra falar de uma coisa sem falar do resto, e o resto é extraordinariamente amplo, profundo e complexo — e, decididamente,…
Bolsonaro é titular de ação que pede volta ao ar de contas suspensas pelo STF
O presidente Jair Bolsonaro é o titular de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Advocacia-Geral da União no STF (Supremo Tribunal Federal) para que contas de jornalistas e influenciadores que…
PF diz ao STF que precisa ouvir Bolsonaro
A Polícia Federal informou ao ministro Celso de Mello, do STF, que necessita ouvir o presidente Bolsonaro no inquérito sobre a suposta tentativa de interferência do presidente na autonomia da instituição….
Ofensas de Weintraub: ‘É o STF que pode estar passando do limite’
Marcos Hayun, no facebook (Opinião livre) Acordei, li essa notícia, gelei e não resisti à tentação de abordar um tema que sei vai me causar dor de cabeça. Para um…
Ministra Cármen Lúcia e ministro Celso de Mello rechaçam ataques a magistrados
A ministra Cármen Lúcia, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Celso de Mello, decano da Corte, se manifestaram, na abertura da sessão desta terça-feira…
BOLSONARO QUER POVO ARMADO
No vídeo da reunião ministerial do dia 22, revelado há pouco, o presidente Jair Bolsonaro disse, entre outras coisas, que quer o povo armado, porque, assim, não será escravizado. Ele defende…
Celso de Mello divulgará vídeo excluindo falas sobre China e Paraguai
O ministro Celso de Mello, do Supremo, divulgará o vídeo da reunião ministerial praticamente na íntegra. Decidiu retirar apenas dois trechos, que contêm comentários sobre a China e o Paraguai….
BOLSONARO E INDUSTRIAIS PRESSIONAM SUPREMO PARA RETOMAR ECONOMIA
O presidente Bolsonaro levou uma comitiva de industriais e empresários para um encontro às pressas com o presidente do Supremo, Dias Toffoli, há pouco. Paulo Guedes foi junto. O grupo…
Alexandre de Moraes (STF) suspende nomeação de Ramagem para a PF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a nomeação de Alexandre de Ramagem para a Diretoria-Geral da Polícia Federal, informa a CNN Brasil. Escreveu o ministro em sua decisão….
Celso de Mello autoriza abertura de inquérito para apurar interferência de Bolsonaro na PF
Publicado originalmente no ConJur: Por Danilo Vital e Fernanda Valente O Presidente da República deve estar sujeito às consequências jurídicas e políticas de seus próprios atos e comportamentos. O Presidente da República — que também é…
Aras pede ao STF que abra inquérito sobre protesto pela volta da ditadura
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF que abra inquérito para investigar a organização do ato de protesto deste domingo (19), em Brasília, pedindo intervenção militar, AI-5 e…
Ex-conselheiro da OAB pede que STF obrigue Maia a analisar pedido de impeachment de Bolsonaro
O ex-conselheiro oficial da OAB José Rossini Campos de Couto Correa apresentou ao STF um mandado de segurança para que o Supremo obrigue o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a…
