Tag: STF
Tu ainda acreditas no STF? Por Mateus Bandeira
Mateus Bandeira * Em 2017, gravei um vídeo com o mesmo título deste artigo expondo uma crítica ao STF. A repercussão foi expressiva e o…
STF derruba prisão em 2ª instância por 6 votos a 5 e Lula poderá ser solto
Da Conjur | O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (7/11) para derrubar a possibilidade da prisão em segunda instância. A…
Lula deverá ser solto
Ministra Rosa Weber votou na tarde desta quinta-feira pelo fim da prisão após condenação em 2ª instância. Seu voto reforça a previsão de placar de…
Tensão pré-voto
Por Eduardo Affonso * Hoje é dia de tensão. Tem voto da Rosa Weber. “Da cabeça de juiz, da barriga de grávida e da bunda…
‘Estou interessado na minha inocência, não no debate da prisão em 2ª instância’
O Supremo Tribunal Federal começa nesta quinta-feira a analisar a constitucionalidade da prisão após decisão em 2ª instância. Se o STF reverter a interpretação de…
Supremo retoma discussão sobre possíveis candidaturas sem partido
Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas independentes,…
STF adia decisão sobre pensão por morte em uniões estáveis simultâneas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje (25) a discutir se duas pessoas que tinham relacionamento estável simultâneo com um mesmo homem, já…
Bolsonaro diz que indicará evangélico para Supremo Tribunal Federal
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois, para ele, a busca pelo “resgate dos valores…
Defesa de Lula explica por que condenação do ex-presidente deve ser anulada
Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins escreveram artigo que a Folha de S. Paulo publica nesta segunda-feira: Está na pauta do Supremo Tribunal Federal…
OAB pede no STF suspensão de bloqueio em universidades federais
O Conselho Federal da OAB entrou com uma ação no STF para pedir a suspensão do contingenciamento de verbas do Ministério da Educação, registra o…
PGR se manifesta sobre pedido de soltura de Lula
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede pelo indeferimento do pedido de…
STF marca para novembro julgamento que pode descriminalizar porte de maconha
O julgamento do STF que pode descriminalizar a maconha no Brasil já tem data marcada: 6 de novembro.
Supremo torna crime discriminação contra gays e transexuais
A partir desta quinta-feira, 13, a LGBTfobia é crime no Brasil. Foi o que decidiu o plenário do Supremo Tribunal Federal, que declarou a omissão…
Supremo retoma na quinta julgamento que deve criminalizar homofobia
O Supremo retoma na próxima quinta julgamento que poderá equiparar a discriminação contra homossexuais e trans ao crime de racismo.
Condenados sem prisão não poderão votar nem ser votados
Por 8 votos a 2, o plenário do Supremo decidiu que condenados que não são punidos com pena de prisão, mas somente pagamento de multa,…
