O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, suspendeu nesta sexta-feira (31) o despacho do Ministério da Educação que estabelece que instituições federais de ensino não podem cobrar...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para 5 de janeiro o prazo para que o governo se manifeste sobre a inclusão de...
Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR
Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina
Objetivo é proteger saúde de populações vulneráveis durante pandemia
A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual
O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu...
Com placar de 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (10) a votação no julgamento sobre a suspensão da execução das chamadas emendas do relator-geral...
O ministro Alexandre de Moares, do Supremo, determinou o afastamento de Roberto Jefferson (foto) da presidência do PTB por pelo menos seis meses. “Há diversas ocasiões nas quais Roberto...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão da execução dos...
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou a prisão no fim da manhã de hoje (9). Ele estava detido no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói,...
Nesta sexta-feira, 5, a ministra Rosa Weber, do STF, proferiu liminar e suspendeu o pagamento das emendas de relator ao orçamento da União, o chamado orçamento...
O ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinou que a Interpol prenda o jornalista Allan dos Santos, publisher do Terça Livre, que se mudou para os...
Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está vivendo um romance com uma ex-modelo que ficou famosa nos anos 80. As informações são do colunista Léo Dias, publicadas...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de...
Para romper o impasse em torno da indicação de André Mendonça para o STF, o Centrão quer indicar um novo nome para vaga de Marco Aurélio Mello, diz a Folha. De acordo com o...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para referendar a decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski que confirmou a competência de estados e...
Conjur: A confiança do brasileiro não derreteu apenas em relação ao presidente Jair Bolsonaro, seu modo de governar, o Congresso e os partidos políticos, segundo a...
Leia a íntegra: “Mais uma vez, reafirmamos o nosso compromisso com a democracia, a independência e a harmonia entre os Poderes, e o nosso total respeito...
O TSE encaminhou hoje ao STF nova notícia-crime contra Jair Bolsonaro, acusado de divulgar informações confidenciais do inquérito da Polícia Federal que investiga o ataque hacker sofrido pelo tribunal...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia enviou nesta quarta-feira (4) à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de parlamentares do PT para a...
Os 11 ministros do STF votaram a favor da obrigatoriedade da vacinação contra covid-19. Desde que não haja uso da força, e sim medidas indiretas. A...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior...
De Gabriela Coelho na CNN Brasil. O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou nesta quinta-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro tem que seguir a lista tríplice...
O jornal Zero Hora publicou a posição dos parlamentares gaúchos acercada reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara, levada a debate noSTF. E, talvez sem querer,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou hoje (31) que o Facebook está descumprindo a decisão que determinou o bloqueio internacional dos...
Estou demorando a falar do assunto porque não dá pra falar de uma coisa sem falar do resto, e o resto é extraordinariamente amplo, profundo e...
O presidente Jair Bolsonaro é o titular de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Advocacia-Geral da União no STF (Supremo Tribunal Federal) para que contas de...
A Polícia Federal informou ao ministro Celso de Mello, do STF, que necessita ouvir o presidente Bolsonaro no inquérito sobre a suposta tentativa de interferência do presidente...
