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Pelotas & RS

Prefeitura detalha motivos de precisar atrasar salários

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Do site da Prefeitura | A crise financeira nacional afeta diretamente a receita municipal, comprometendo a previsão orçamentária. Aliado a isso, o aumento exponencial de gastos fixos engessam o orçamento municipal. 

Comparativo  

Déficit da previdência

27,7 milhões (2018)

33,4 milhões (2019)

20,5% a mais  

Pagamento dos precatórios

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8,2 milhões (2018)

14 milhões (2019)

74% a mais  

Aumento da folha

327,7 milhões (2017)

354,5 milhões (2019)

8,1% a mais  

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Iluminação pública

3,2 milhões (2018)

5,7 milhões (2019)

78% a mais  

A crise começou agora?  

Não. No fim de 2017, a prefeita já havia sinalizado, em entrevista ao jornal Diário Popular, que havia o risco da falta de recursos para manter a folha em dia. Em 2018, a prefeita decreta o contingenciamento das contas. Com o agravamento da crise, a prefeitura passou a pagar no 5º dia útil de cada mês. Em janeiro de 2019, foi lançado o plano de austeridade:  

– alteração da execução orçamentária
– revisão dos contratos com serviços
– redução do custeio
– instituição da comissão de política salarial
– suspensão de novos investimentos

Em janeiro de 2019, a prefeitura buscou recursos com a Câmara de Vereadores.  

Em junho, a prefeitura anunciou que não poderia reajustar os salários dos servidores e nem fazer a recomposição da inflação do período.  

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Se não tem dinheiro, como é possível fazer obras?  

O Município mantém as obras de infraestrutura em andamento porque os recursos direcionados para esses projetos não provém da mesma fonte. As verbas para as obras têm origem em programas federais ou em financiamentos, ou seja, não podem ser revertidos para outro fim.

O salário dos servidores é sustentado diretamente pelos cofres públicos, com exceção do magistério, que recebe por meio do Fundeb, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica.  

A quantidade de cargos em comissão é o problema?  

Não. Os CCs correspondem a 5,84 % do total da folha (setembro). Se todos fossem exonerados, inclusive os secretários, o problema não seria resolvido e seriam criados, com certeza, graves entraves ao andamento da administração municipal.  

O gasto com publicidade é o problema?  

Não. O investimento em publicidade institucional é previsto em lei e está incluído no orçamento do Município. A média do governo Paula Mascarenhas é de 0,17% do total do orçamento municipal, o mais baixo dos últimos 18 anos.  

Além disso, os investimentos são voltadas para campanhas para aumentar a receita, como o IPTU, Nota Legal Pelotense e ITBI. Ou campanhas de engajamento dos cidadãos para ajudar na solução de problemas da cidade, como a destinação de resíduos e a segurança pública.  

Por que o Município não aumenta a receita?  

O Município aumentou em R$ 23 milhões a previsão orçamentária de receitas em 2018. Para este ano, nos oito primeiros meses, a prefeitura conseguiu elevar em R$ 22 milhões a receita prevista.  

Mesmo assim, o valor não consegue fazer frente às despesas, que crescem de forma exponencial, apesar dos esforços.

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Por que não reduzem as despesas?  

Por meio do plano de austeridade, o Município reduziu drasticamente as horas-extras de funcionários (66%).  

A revisão dos contratos de serviços continuados (limpeza, etc), também ajudaram a diminuir as despesas em 20%.

O custeio também reduziu em várias áreas. Combustível, por exemplo, caiu em 47%, se comparado com 2017.  

O programa de economia interna, É da Minha Conta, vem ajudando a reduzir os custos básicos (internet, iluminação, material de escritório, etc).  

As grandes despesas, no entanto, que crescem exponencialmente não podem ser reduzidas por imposição legal, como a previdência ou precatórios.  

O Sanep vai atrasar?  

Não, o Sanep é uma autarquia com receitas e despesas próprias. O salário dos servidores do Sanep será pago em dia.  

Vai atrasar por quanto tempo?  

O pagamento dos salários tem previsão de ser normalizado em dezembro de 2019. A entrada de novas receitas, por meio de tributos e transferências federais, caso se confirme, poderá proporcionar a retomada do calendário.  

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Pode atrasar novamente?  

Sim, pois a previsão de receita não vem sendo efetivada e o aumento das despesas fixas compromete o orçamento municipal.  

Para evitar novos atrasos, dependemos da reforma da previdência e da aprovação de projetos na Câmara Municipal. O projeto encaminhado no ano passado que alterava as gratificações  

sobre o vencimento do magistério e de profissionais de nível superior tinha como objetivo tornar a folha sustentável. Além disso, também havia a criação da Contribuição de Iluminação Pública, que poderia equilibrar a situação com a CEEE, mas foi rejeitada pelo Legislativo.  

Como será o pagamento?  

Professores e auxiliares de educação infantil têm os recursos garantidos pelo Fundeb, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, e receberão normalmente no quinto dia útil do próximo mês (7/10).

As categorias representam 3431 profissionais, o que significa 41,2% da folha. A exceção são os cargos de Professor III, destinado ao ensino médio, cujos salários não são contemplados via Fundeb.

Até o dia 23 de outubro, quem ganha até R$ 2 mil líquidos, num total de 3393 pessoas (40,7% dos servidores), terão os salários depositados. O restante do funcionalismo vai receber até o dia 21 de novembro.  

Como ficam os vales e as consignações?

O auxílio-alimentação, o vale-transporte e as consignações (pensão alimentícia, empréstimos bancários, planos de saúde, convênios, etc) não sofrerão alteração, sendo creditados dentro do calendário.  

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Haverá empréstimo?

Para evitar prejuízos aos servidores, o Banrisul irá disponibilizar o empréstimo do salário do total de ativos, inativos e pensionistas com taxa negociada pelo Município de 0,98% ao mês, mais o IOF.  

Para garantir a operação de crédito, o funcionário não pode estar negativado com o banco e nem possuir portabilidade com outra instituição financeira. Quem estiver recebendo por outro banco, precisa suspender a portabilidade e abrir uma conta-corrente, que terá isenção tarifária, numa agência do Banrisul.  

O banco vai disponibilizar a liberação dos valores pelo aplicativo ou na agência. O servidor poderá não retirar todo o valor, se preferir. Mas a operação de crédito só poderá ser feita uma única vez por mês.  

O Banrisul vai oferecer 95% da remuneração líquida. Somente quando a SMF fizer o depósito dos salários, serão pagos os 5% restantes e os juros descontados.  

O Município pagará as consignações que o servidor tiver repassando em dia os valores às consignatárias.  

Como fica o 13º salário?  

O Município encaminhará em breve à Câmara de Vereadores um projeto de lei para liberar o pagamento do 13º salário por meio de empréstimo do Banrisul. A medida é necessária já que a SMF pagará os encargos bancários da operação. A previsão é que o valor seja liberado no dia 13 de dezembro. Quem optar pelo pagamento normal, receberá o recurso em dez parcelas mensais com correção monetária.  

E o Prevpel?  

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (Prevpel) garantirá o pagamento de aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil líquidos até o quinto dia útil (7/10). No total, 1261 pessoas serão pagas normalmente, o que significa 53% dos inativos.

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Quem ganha até R$ 3 mil terá os valores depositados até o dia 23 de outubro. Os demais terão o pagamento efetivado até o dia 21 de novembro.

Prefeita diz que crise e gastos fixos a obrigam a atrasar salário de servidores

Prefeitura vai atrasar salários

Municipários rechaçam atraso salarial e ameaçam com greve

Está explicado, ao que parece, o por que do bate-boca da prefeita com moradora

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Especial

Rio Grande do Sul confirma caso de infecção pela variante Ômicron

A paciente está em isolamento domiciliar

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A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou nesta sexta-feira (3) um caso de infecção pela nova variante Ômicron.

De acordo com a pasta, a mulher, residente em Santa Cruz do Sul, voltou de viagem à África do Sul na semana passada. Ela já havia tomado as duas doses da vacina e apresentou febre.

A paciente está em isolamento domiciliar e é acompanhada pela vigilância em saúde do município. Pessoas próximas a ela também serão testadas.

Diante da confirmação da nova variante no estado, a secretaria reforçou a necessidade de as pessoas investirem, cada vez mais, em cuidados básicos, sobretudo o uso de máscara e o distanciamento adequado.

A orientação é que quem ainda não se vacinou ou esteja com alguma dose pendente procure as unidades de saúde para atualizar a situação.

Dados da pasta mostram que, até esta sexta-feira, 842 mil pessoas no Rio Grande do Sul estavam com a segunda dose em atraso e 721 mil com a dose de reforço atrasada.

Outros casos

Além do caso no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já confirmou cinco casos de infecção pela variante Ômicron no país, sendo três em São Paulo e dois no Distrito Federal. Os pacientes estão isolados e a maioria está assintomática.

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Pelotas & RS

O sonho acabou de novo

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Agora que Eduardo Leite não será mais candidato, a cobertura de política regional, que já andava chata há muito tempo, perdeu toda a graça.

Achavam que seria a redenção da região Sul ter, quem sabe, um presidente da República natural de Pelotas. O sonho acabou de novo.

O Porto de Rio Grande foi o sonho de redenção anterior…

#MAS-TEVE-UM-PORÉM

Dilma andou lendo keines e resolveu seguir a cartilha: investir dinheiro público para injetar vigor na economia. Inventou de construir plataformas petrolíferas no Brasil, mesmo sabendo que era mais barato encomendá-las do exterior. Abriu os cofres do BNDES para robustecer a indústria nacional, empregar brasileiros em obras públicas. Sabemos como acabou. A primeira plataforma feita em Rio Grande, rebocada até a costa do Rio de Janeiro, afundou. Bilhões desceram até o fundo do mar, sem conseguir extrair um mísero litro de petróleo. O aço que sobrou em Rio Grande, à espera de novos moldes e encaixes, enferrujou e terminou vendido como sucata para a Gerdau. Adeus, polo naval. Adeus, empregos. Adeus, Zona Sul. Pouco depois, adeus Dilma!

Ninguém pode fazer nada por nós, a não ser nós mesmos.

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Pelotas & RS

UCPel realiza vestibular on-line neste domingo (5)

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A Universidade Católica de Pelotas (UCPel) realiza neste domingo (5) o Vestibular 2022 para os cursos de Medicina e Odontologia. Pelo segundo ano consecutivo, a prova ocorrerá no formato on-line para todos os candidatos. O curso de Medicina terá 11,6 candidatos na disputa por uma das 155 vagas e o curso de Odontologia, 2,5 candidatos por vaga.

Dividida em duas etapas, a prova ocorrerá das 8h às 13h com 30 questões de múltipla escolha. A primeira etapa será destinada às questões de Matemática, Física, Química, Biologia, História e Geografia. A segunda, será voltada para elaboração de uma redação e resolução de questões de Língua Portuguesa, Literatura e Língua Estrangeira.

Assim como a prova presencial, o processo seletivo on-line exige cuidados, todos descritos no Manual do Candidato. Para a realização da prova, o candidato deverá ficar isolado de outras pessoas e escolher uma sala silenciosa e iluminada. 

Deverá também estar conectado on-line 30 minutos antes do começo da prova, portando um documento de identidade com foto e o CPF (que não pode ser a versão digital, visto não ser permitido o uso de celulares durante a prova). Será permitido o uso de uma caneta esferográfica, uma folha de ofício em branco e uma garrafa de água de material transparente.    

Segurança      

Durante a realização do processo seletivo, os candidatos serão monitorados por um software de inteligência artificial e também por fiscais remotos de sala, através de imagens captadas pelas câmeras dos computadores de cada candidato. De acordo com o coordenador do Vestibular, professor Fabian Primo, a associação da tecnologia com a fiscalização humana amplia a capacidade de identificação de possíveis anormalidades.       

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  Ao entrar no ambiente virtual de prova, o software bloqueia o computador, impossibilitando o acesso à internet e a outros programas. Microfone, câmera, tela, teclado e mouse passam a ser registrados. A ferramenta ainda sinaliza quando o candidato não está olhando para a tela, assim como identifica sinais eletrônicos emitidos por outros aparelhos ou a interrupção de terceiros.     

Resultado

As questões da prova estarão à disposição dos candidatos no dia 5 de dezembro, a partir das 16h, no site www.ucpel.edu.br/vestibular. O gabarito da prova também será divulgado na Rádio Universidade (ZYK 273 – 1160kHz).

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