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Opinião

Leite apresenta ajustes à proposta de modernização da carreira do magistério

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Do Piratini | Depois de ter se reunido com deputados da base aliada nas últimas semanas, o governador Eduardo Leite apresentou, nesta quinta-feira (12/12), em almoço no Galpão Crioulo, no Palácio Piratini, ajustes em um dos projetos da Reforma RS. A reunião teve a presença de 33 deputados estaduais, acompanhados dos coordenadores das bancadas dos partidos.

A mudança foi feita na proposta que moderniza a carreira do magistério. Agora, o governo do Estado propõe, no projeto, mais um nível na tabela, maior intervalo entre os níveis, aumento de 19,8% em três anos e a realização de um novo concurso. A expectativa é que, com as alterações, os deputados se sintam aptos a votar na próxima semana.

A proposta anterior previa a divisão em cinco níveis de evolução na carreira. Agora, serão seis níveis – o nível 5, que anteriormente abrangia profissionais com mestrado e doutorado, foi dividido em dois. O nível 5, portanto, contempla apenas profissionais com mestrado, e o nível 6, profissionais com doutorado.

O aumento no salário dos professores será de 19,8% – em 2020, o piso chegará a R$ 2.717,15; em 2021, a R$ 2.885,61, e em 2022, a R$ 3.064,52. Aos profissionais com doutorado, o subsídio subiria de R$ 3.887,30, previsto na proposta inicial, para R$ 4.752,42 em 2020; em 2021, para R$ 5.047,07, e em 2022, para R$ 5.359,99. Agora, a variação da remuneração entre o início e o final da carreira é de 75%.

O aporte dado à educação nos próximos três anos será de R$ 676 milhões, diluídos em subsídio (R$ 530 milhões), vale-refeição (R$ 105 milhões) e abono família (R$ 41 milhões).

“Nas últimas semanas, ouvimos os deputados e ouvimos a voz das ruas. Não somos insensíveis. Agora, estamos propondo um aumento de 20% no todo. Isso não é uma discussão que envolve apenas uma classe, uma categoria com demandas legítimas, e sim, uma opção de investimento em educação. A forma de remuneração atual, com o valor da tabela e diversas gratificações e acréscimos, dificulta qualquer reajuste salarial. Esse novo plano traz mais incentivos aos profissionais, melhorando o processo de qualificação e a valorização por mérito, e traz mais transparência ao processo de reajuste de remunerações”, disse Leite.

https://amigosdepelotas.com.br/2019/12/12/calculo-frio/

Inicialmente, o conjunto de propostas foi protocolado na Assembleia Legislativa no dia 13 de novembro. Depois de intenso diálogo com parlamentares, sindicatos representantes das principais categorias do funcionalismo público e da sociedade, o governo do Estado elaborou seis projetos de lei complementares (PLCs), uma proposta de emenda constitucional (PEC) e um projeto de lei (PL).

O intuito das normas é enfrentar o crescimento da despesa de pessoal, modernizando a legislação sobre carreiras dos servidores e aplicando, em nível estadual, as novas regras previdenciárias aprovadas pelo Congresso. Em resumo, o conjunto de propostas, denominado Reforma RS, busca o equilíbrio das finanças gaúchas.

Aproveitando a presença dos parlamentares, o governador ressaltou que Estados como Maranhão, Paraná, Piauí e Ceará, que não apresentam déficit, já propuseram e aprovaram, com celeridade, as reformas necessárias. “São Estados que não têm um déficit tão grave quanto o nosso, e estão rapidamente analisando a questão. Nunca sairemos da crise se não enfrentarmos esse tema”, garantiu.

O governador também fez menção à aposentadoria dos militares. No país, a reforma da previdência dos militares, aprovada na semana passada, prevê contribuição de 10,5%. Para o RS, Leite considera inviável que, na medida em que os inativos civis estão sendo chamados à contribuição que varia de 14% até 18% do valor recebido, os militares sejam contemplados com uma redução nas alíquotas – algo que, na prática, geraria um aumento no valor recebido. “Não é correto, não é adequado, e vai gerar novas pressões, pois todas as categorias da segurança sentirão que também merecem ser contempladas”, afirmou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que cabe à lei estadual, nos termos do artigo 42, parágrafo 1º, da Constituição Federal, regulamentar as disposições relativas ao regime de aposentadoria dos militares estaduais.

Ao lado do governador, estiveram o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, os secretários Leany Lemos (Planejamento, Orçamento e Gestão), Claudio Gastal (Governança e Gestão Estratégica) e Tânia Moreira (Comunicação), e o assessor Édino José Alves, representando o secretário da Fazenda Marco Aurelio Cardoso.

Leite melhora proposta para professores

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Cultura e entretenimento

Napoleão, o filme, é belo de ver, mas tem montagem confusa. Por Déborah Schmidt

Com duas horas e meia, já foi anunciado um corte do diretor com 4 horas de duração que será exibido no streaming, o que explica os cortes na edição

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Napoleão passa por diferentes décadas da vida de Napoleão Bonaparte (Joaquin Phoenix), na turbulenta França após o fim da monarquia. Sua rápida e implacável ascensão a imperador é vista através de seu conturbado relacionamento com Josephine (Vanessa Kirby), sua esposa e verdadeiro amor.

Vindo do nada como um oficial de artilharia do exército francês durante a Revolução Francesa, o filme retrata sua jornada, até ser derrotado e exilado na ilha de Santa Helena. O longa retrata diversos momentos históricos, como a decapitação de Maria Antonieta até a invasão do Egito, quando permitiu que seus exércitos utilizassem as pirâmides de Giza como alvo para treino de pontaria.

Dirigido por Ridley Scott, responsável por produções inesquecíveis ao longo de quase 50 anos de carreira como Alien – O 8° Passageiro (1979), Blade Runner: O Caçador de Androides (1982), um dos meus filmes favoritos, Thelma & Louise (1991), Gladiador (2000), O Gângster (2007), Perdido em Marte (2015), O Último Duelo (2021) e muitos outros. O diretor constrói épicos como poucos, com grandiosas e impressionantes cenas de batalha. Em Napoleão, a ascensão e queda de Bonaparte nos altos escalões do governo francês é intercalada por importantes conflitos como o cerco de Toulon, as invasões à Rússia e a investida contra os ingleses em Waterloo.

O roteiro de David Scarpa traz um protagonista nostálgico, constantemente avaliador da própria vida, narrador de cartas sentimentais e dependente emocionalmente da esposa. Tecnicamente excelente, a fotografia de Dariusz Wolski aposta em sequências que enfatizam paisagens belíssimas e no vermelho-sangue das batalhas. Porém, o filme dilui as competentes cenas de ação em uma montagem confusa, que apresenta a vida de Napoleão de forma apressada e sem o devido contexto.

Com duas horas e meia, já foi anunciado um corte do diretor com 4 horas de duração que será exibido no streaming, o que explica os cortes na edição. Aliás, a trama foi bastante criticada no que diz respeito aos dados históricos retratados no filme, no entanto, a precisão histórica não pareceu uma preocupação para Ridley Scott. Prefiro deixar essa questão para os historiadores, meu assunto aqui é apenas o cinema.

Entre glória e fracasso, Joaquin Phoenix apresenta um homem falho e humano, que, entre estratégias brilhantes contra britânicos e russos, encontrou na esposa o relacionamento que assombrou sua vida. Afinal, o fato de Josephine não conseguir lhe dar um filho, um símbolo da continuidade de um império, desempenhou um papel fundamental na relação entre os dois. A química entre Phoenix e Vanessa Kirby é perfeita, com a atriz roubando a cena e sendo um dos grandes destaques da produção.

“França, exército e Josephine”, foram as últimas palavras proferidas por Napoleão Bonaparte antes de morrer. Possivelmente, as únicas três coisas que amou na vida. O filme faz questão de trazer essa passagem ao término de Napoleão, resumindo a produção nessas três palavras.

Em cartaz, Napoleão retrata o líder e estrategista militar com um olhar nostálgico e humanizado e, portanto, com falhas. Um épico que merece ser visto, preferencialmente, no cinema.

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Opinião

Decisão surpreendente a da prefeita!

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Foi surpreendente, e até chocante, ver a prefeita Paula Mascarenhas tentando na prática dar um terreno valioso do Município para a Associação Rural. Ela quer dar de mão beijada uma área da prefeitura do tamanho de 25 campos de futebol profissional (25 hectares), para que seja comercializada. Quer ceder a terceiros uma gleba pública, e daquelas dimensões, como se fosse propriedade sua.

O juiz Bento Barros não concordou com a transação. Mandou parar tudo e, em seu despacho, ainda mandou uns recados indiretos à prefeita. Mencionou a crise financeira da prefeitura e relembrou a ela da possibilidade legal de que venda (por licitação) o terreno que a Rural pretende comercializar, o que, no caso em questão, seria o lógico e esperado de um gestor atento ao interesse público.

A área toda da Rural foi doada pelo Município à Associação em 1959. Mas a lei de doação contém uma cláusula de salvaguarda.

O juiz Bento explica:

“A legislação estabelece que a sociedade beneficiária (Associação Rural) não poderia alienar o imóvel ou parte dele em nenhum momento, sob pena de caducidade da doação e retorno do imóvel, juntamente com todas as benfeitorias existentes, ao patrimônio do Município de Pelotas. Portanto, até o momento, o direito de dispor e reaver o imóvel é do Município de Pelotas, integrando o seu patrimônio.”

O terreno, em valor estimado ao redor de R$ 100 milhões, teria por finalidade um vultoso empreendimento imobiliário na Rural — não um fim social, como o originalmente previsto na cessão da área. Trata-se de um negócio que, se consumado, seria típico do Brasil, possível graças à mão caridosa e amiga do Estado. Pior é que o projeto de lei do Executivo autorizando a transação já tinha passado numa comissão da Câmara. Vereadores, que no papel são fiscais do interesse público, estão apoiando.

SABE LÁ DO QUE SE TRATA ISSO?

Há milhões de motivos para preocupações.

Ainda falta muito para o Brasil ser uns Estados Unidos, onde o empreendedorismo é tão admirado pelos nossos liberais. Se é que seria possível uma empreitada semelhante.

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