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Brasil & Mundo

Na Suécia vereador não tem gabinete nem salário

Lá, os edis trabalham em casa

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Cláudia Wallin, jornalista

Na Suécia, vereadores não recebem salário e não têm direito a gabinete: trabalham de casa.

É uma manhã de sábado quando eu e o cinegrafista Casimir Reuterskiöld teclamos no GPS do carro o endereço da vereadora social-democrata Karin Hanqvist, a fim de gravar a reportagem para o Jornal da Band. O prédio fica nas cercanias do aeroporto de Bromma, valorizado bairro de Estocolmo. OBS: Há imagens da vereadora Karin em seu apartamento, trabalhando de casa, no vídeo abaixo:

O pequeno apartamento de dois quartos é modesto.

Na mesa da cozinha, que é aberta para a sala, está o computador que Karin recebeu emprestado da Câmara Municipal para trabalhar de casa como vereadora. Ela conta que recebe apenas uma gratificação de i.533 coroas suecas (cerca de 235 dólares) por mês para exercer a função de vereadora. Salário de verdade ela ganha como funcionária de uma creche, ”um emprego normal, como tem qualquer vereador”:

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”Somos cidadãos comuns, eleitos para representar o cidadão comum. E cidadãos comuns trabalham em empregos normais”, disse Karin diante da câmera.

São ao todo 101 vereadores na Câmara Municipal de Estocolmo, eleitos em eleições proporcionais que acontecem a cada quatro anos, paralelamente às eleições gerais para o Parlamento e para as assembléias regionais (Landstingsfullmäktige).

As sessões na Câmara acontecem esporadicamente, como é comum na maioria dos países. Numa engenhosa dedução, os suecos compreenderam que não faria sentido pagar salário aos vereadores, uma vez que a função não exige dedicação em tempo integral.

”Na Suécia, a função de vereador é considerada um trabalho voluntário”, diz Hanna Brogren, Diretora de Comunicação da Prefeitura de Estocolmo.

Nas assembléias municipais de toda a Suécia, 97 por cento dos políticos não recebem salário.

”Temos uma lei que permite a um vereador se ausentar por algumas horas do trabalho, quando necessário, para se dedicar à atividade política. Nestes casos, a Câmara ressarce o vereador pelas horas não trabalhadas que seu empregador desconta do salário”, explica Hanna.

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Como Karin Hanqvist, os vereadores suecos têm empregos regulares onde trabalham em tempo integral, paralelamente às atividades políticas na Câmara Municipal – as exceções são os aposentados ou estudantes que se elegem como vereadores. Pela função, suplentes de vereador recebem 867 coroas mensais. Vereadores ganham, além da gratificação mensal de 1.533 coroas suecas, um adicional de 980 coroas suecas (cerca de 150 dólares) por sessão realizada na Câmara.

”Se um vereador participa apenas de parte da sessão, pagamos apenas a metade do valor do adicional”, diz Ida Strid, do Secretariado da Câmara Municipal de Estocolmo.

Estava bom, mas poderia ficar melhor. Os suecos ponderaram que ainda havia gorduras a cortar: atualmente, nenhum vereador tem mais direito a receber o computador emprestado, que ao final do mandato era diligentemente devolvido à Câmara.

Computadores para reuniões

”Hoje em dia, a maioria das pessoas têm seus próprios computadores e celulares, e vários vereadores usam um iPad durante as reuniões”, diz Ida. ”Por isso, nos pareceu ser uma solução mais moderna dar aos vereadores apenas uma contribuição de 200 coroas suecas por mês (cerca de 30 dólares) para contribuir com gastos de assistência técnica para seus próprios computadores”, pondera Ida.

Vereadores também não recebem telefones celulares, nem têm suas contas telefônicas pagas pela Câmara.

”Os vereadores não têm direito a telefones celulares, nem são compensados por nenhum telefonema. Apenas o prefeito e os vice-prefeitos têm celulares pagos pela Prefeitura”, observa Ida Strid.

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Pergunto a ela se os vereadores têm algum tipo de benefício, como auxílio-transporte.

”Não. Mas se a sessão na Câmara se estender além das dez da noite, eles podem pegar um táxi para casa. Além disso, eles têm direito a estacionamento gratuito nas noites em que há sessão na Câmara”, responde ela.

Algum outro benefício?

”Sim. Os vereadores têm o benefício de receber gratuitamente o jornal do Parlamento, ”Riksdag&Departement”, e a publicação da associação de empregadores dos condados e municipalidades, ”Dagens samhälle””, diz Ida Strid.

Apenhas um punhado de políticos recebe salário para trabalhar em tempo integral na Câmara Municipal e na Prefeitura. Na Câmara, o presidente da assembléia e seus dois vice-presidentes recebem, respectivamente,  69.030 coroas suecas e 34.515 coroas suecas mensais. A Câmara é presidida por uma mulher, Margareta Björk, e a maioria dos vereadores também é composta por mulheres.

Na Prefeitura, a lista de assalariados inclui o prefeito e os 11 vice-prefeitos. O salário do prefeito de Estocolmo é de 116,8 mil  coroas suecas mensais (cerca de 17,8 mil dólares). Vice-prefeitos recebem 94,400 coroas (cerca de 14,5 mil dólares), se ocupam o cargo há menos de quatro anos, ou 106,400 coroas (16,2 mil dólares), caso estejam na função há mais tempo. Os salários do prefeito e dos vice-prefeitos são atrelados a acréscimos nos vencimentos dos ministros de Governo.

Um pequeno grupo de pessoas de diferentes partidos políticos também recebe remuneração especial para desempenhar atividades em tempo parcial ou integral, como a participação no conselho de empresas municipais.

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”Além dos vereadores, que recebem uma gratificação, apenas um total de 23 políticos recebe remuneração por atividades realizadas em regime parcial ou integral de trabalho na Prefeitura e na Câmara de Estocolmo”, detalha Ida Strid.

Na Suécia, o prefeito é na verdade o político que detém o cargo de finansborgarråd(vice-prefeito encarregado das Finanças). No sistema sueco, os vereadores elegem o prefeito, os vice-prefeitos e o Conselho Municipal Executivo ((Kommunstyrelse), que é o órgão decisório do poder municipal.

Maioria dos vereadores trabalha em suas profissões de formação

Como a grande maioria dos vereadores trabalha em tempo integral em empregos comuns, eles contam com auxílio para pesquisar todos os aspectos de uma decisão a ser tomada na Câmara: cabe ao Conselho Municipal Executivo entregar aos vereadores uma compilação de todos os fatos e propostas envolvidos em uma questão, a fim de que eles possam tomar uma decisão.

Entre os 11 vice-prefeitos, sete pertencem aos partidos que detêm a maioria na Câmara, e quatro são da oposição.  O prefeito e cada um dos sete vice-prefeitos dos partidos majoritários dirigem departamentos com responsabilidades específicas sobre cada área de atuação do poder municipal, como as secretarias de Educação, Planejamento Urbano, Meio-Ambiente e Cultura.

Juntos, o prefeito e os onze vice-prefeitos formam o Conselho de Prefeitos, e preparam questões a serem elaboradas pelo Conselho Municipal Executivo. O Conselho é também a autoridade responsável por garantir que todas as decisões políticas sejam implementadas, acompanhadas e avaliadas. Formado por 13 membros de partidos do governo e da oposição, o Conselho é auxiliado em suas funções por dois órgãos administrativos. O prefeito preside tanto o Conselho de Prefeitos como o Conselho Municipal Executivo.

A transparência é a norma: atos, documentos, propostas e decisões da Câmara Municipal e do Conselho Executivo Municipal da Prefeitura são publicados periodicamente na internet. Os moradores de Estocolmo podem se registrar no site para receber automaticamente, via email, minutas de reuniões e a pauta de atividades dos comitês.

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O Conselho também emprega 20 auditores indicados pela Câmara, que fiscalizam as finanças e operações de toda a municipalidade.Seus relatórios são publicados na internet.

Com cerca de 860 mil habitantes, Estocolmo é a maior das 290 municipalidades da Suécia. Na região de Estocolmo, a população é de cerca de dois milhões de pessoas.

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Banco do Brasil faz mutirão de renegociação de dívidas

Também será possível descontos nas taxas de juros e prazo de até 100 meses

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O Banco do Brasil (BB) começa nesta segunda-feira (6) um mutirão de negociação de dívidas que vai até o dia 17 de dezembro, com descontos de até 95% para pagamento à vista das dívidas vencidas. Também será possível descontos nas taxas de juros e prazo de até 100 meses para renegociação a prazo de operações vencidas, conforme o banco.

“As condições estão disponíveis para mais de 3,5 milhões de clientes – pessoa física, produtor rural e pessoa jurídica, que possuam dívidas inadimplidas oriundas de operações de crédito pessoal, cartão de crédito, cheque especial e outras”, diz nota da instituição financeira.

Para fazer a negociação os clientes podem procurar as agências do banco também os canais digitais: internet, App, WhatsApp (61-4004-0001) e pela Central de Atendimento (4004-001/ 0800 729 0001). 

Segundo a gerência executiva da Unidade Cobrança e Reestruturação de Ativos Operacionais do BB, o mutirão de renegociação “visa proporcionar aos nossos clientes a possibilidade de renegociar suas dívidas, para começar 2022 tranquilo, além de incentivar a educação e planejamento financeiro pessoal e contribuir para a retomada da economia”.

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Aos 72 anos, morre a atriz Mila Moreira

Mila começou a trabalhar como modelo nos anos 60

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Morreu hoje (6), no Rio de Janeiro, a atriz Marilda Moreira da Silva, conhecida por Mila Moreira. Ela tinha 72 anos e estava internada no Hospital Copa Star, em Copacabana. A causa da morte não foi divulgada.

Mila começou a trabalhar como modelo nos anos 60. Nos anos 70, foi jurada do programa do Chacrinha.

Ela foi uma das primeiras modelos a migrarem do mundo da moda para as novelas de televisão. Em 1979, trabalhou na sua primeira novela: Marrom Glacê, de Cassiano Gabus Mendes, na Rede Globo.

Participou de mais de 30 novelas e minisséries para a televisão. No cinema, trabalhou em seis produções.

Mila Moreira foi casada com o designer Hans Donner e com os atores Luis Gustavo, Gracindo Junior e Eduardo Conde.

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Projeto cria cadastro nacional com foto de pedófilos

Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça

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Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de lei que cria esse cadastro. 

Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das informações, a ficha contará com foto do condenado.

Entre os crimes estão estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.

A matéria é de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tem caráter conclusivo, uma vez aprovada, não vai a plenário.

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