Por Luís Frederico Rosa

Os judeus começaram a emigrar para a Península Ibérica durante o Império Romano. Sabe-se que no século III DC já se encontravam na Lusitânia. Alguns autores afirmam que as migrações tiveram início após a Destruição do Templo de Jerusalém, no ano 70 da nossa Era, contudo há também quem afirme que a presença do povo judeu possa ser anterior a essa data.

Quando o Reino de Portugal foi fundado e durante o período da Reconquista as comunidades judaicas do Al-Andaluz foram integradas nos reinos de Portugal e de Leão e Castela à medida que estes se expandiam para Sul. Ao contrário do que sucedia nos vizinhos reinos de Aragão ou de França, os reinos peninsulares ocidentais careciam de elites cristãs mercantis nas novas terras reintegradas na civilização cristã. Em muitas localidades do reino de Portugal, esse papel era assumido pela comunidade judaica, graças à qual prosperaram vilas e cidades como Miranda do Douro, Trancoso, Castelo de Vide ou Tavira.

No reinado de D. Manuel I foi decretada a expulsão dos judeus, mas logo foram fechados os portos para impedir que abandonassem o reino e convertidos, a maioria contra a sua vontade. O rei não pretendia evidentemente que saíssem, mas apenas encontrar uma solução para satisfazer a vontade de Isabel de Aragão, a sua primeira mulher, que havia recusado “pisar terra onde houvesse judeus”. Isabel de Aragão era filha dos Reis Católicos, que haviam expulso os judeus de Castela, e estavam certamente incomodados com a presença da comunidade judaica em Portugal e as vantagens que isso traria para o reino vizinho.

Estima-se que antes da ordem de expulsão dada por D. Manuel I, e graças à entrada maciça de judeus em fuga de Castela, a comunidade judaica tenha temporariamente atingido as 200 mil almas, num país com pouco mais de 1 milhão de habitantes. Contudo estes números são contestados e há quem fale em 100 mil, ou um valor inferior. Apesar de serem uma minoria, os judeus sefarditas constituíam uma elite intelectual, mercantil e financeira fundamental para a prosperidade do Reino.

Com a conversão forçada dos judeus sefarditas nasceu o cristão-novo. Em nome da aceitação social os judeus convertidos rapidamente se misturaram com os cristãos-velhos, que assim, em muitos casos, melhoravam a sua situação económica. O assunto parecia encerrado até que no reinado de D. João III e por pressão de alguns nobres, e no contexto da Contra-Reforma, foi criado o Tribunal do Santo Ofício. Roma recusava e entra em conflito diplomático com a Coroa portuguesa.

O Papa e cardeais acusavam o rei D. João III de querer roubar os bens e dinheiro dos cristão-novos. As riquezas acumuladas por estas famílias e a capacidade intelectual de muitos dos seus membros atiçava a inveja e a cobiça de algumas famílias nobres e do povo. Vence o partido que estava contra as gentes de nação, e em 1536 começa a Inquisição portuguesa. Gil Vicente cala-se, e tem início a fuga de humanistas, mercadores, médicos ou botânicos para a Holanda, Império Otomano, Inglaterra, e mais tarde, Império Espanhol, Brasil e EUA. Entre eles estava, por exemplo, Amato Lusitano, grande nome da História da Medicina, dados os seus enormes contributos para o avanço do conhecimento da circulação sanguínea, em particular da estrutura das veias e da circulação venosa.

A maioria dos cerca de 40 mil processos da Inquisição portuguesa visaram cristãos-novos, com acusações de prática paralela da religião mosaica. O Tribunal aceitava denúncias anónimas, e os acusados acabavam frequentemente presos sem ter conhecimento do conteúdo da denúncia. Um vez presos, o processo poderia arrastar-se anos. Muitos adoeciam ou enlouqueciam na prisão, e eram vítimas de tortura. Estes procedimentos desumanos geraram vários conflitos com diferentes Papas, que se opunham a estas práticas.

O próprio Padre António Vieira desenvolveu um intenso labor para tentar acabar com a infama Inquisição, e durante um breve período conseguiu a sua suspensão. Mas voltou, para terminar apenas em 1822, apesar dos Autos de Fé terem terminado por ordem do Marquês de Pombal. Os acusados perdiam normalmente os bens, por via do confisco, e mesmo sem provas, acabavam na miséria. E despojados do seu património o seu destino era a mendicidade ou a fuga, quando logravam o auxílio de familiares ou amigos.

Se o século XIX marcou o início da divergência de Portugal face ao resto da Europa Ocidental no que diz respeito aos rendimentos e PIB per capita, os séculos XVI e XVII ficaram marcados pelo início do atraso científico, técnico e cultural, agravado depois pela expulsão dos Jesuítas decretada por Sebastião José de Carvalho e Melo. Importa sublinhar que a Companhia de Jesus se opunha ao Santo Ofício, embora por receio do poder dos inquisidores evitasse maiores conflitos com os Dominicanos, que dominavam o tribunal.

As práticas da Inquisição portuguesa não eram consensuais na Igreja Católica, e alvo de censura regular por parte de Roma e por vezes até da Inquisição de Espanha, que em muitos aspectos era mais branda e bem menos perversa que a portuguesa. Em boa verdade o Santo Ofício serviu para um grupo social, a Alta Nobreza, vetar a ascensão social e o acesso ao poder de outro grupo social, os cristãos-novos, e justificar o roubo via confisco do seu património. Aquele partido que conspirara contra o Mestre de Avis, o Infante das Sete Partidas e D. João II conseguia finalmente vencer com D. João III.

Estima-se que cerca de metade da população portuguesa fosse cristã-nova algumas décadas após a expulsão decretada por D. Manuel I. Bastava ter um ascendente judeu para se ter sangue impuro. Essa população foi alvo de discriminação, preconceito e constante confisco. O bom povo, atiçado pela inveja e pela superstição, participava e auxiliava a vasta rede de familiares da Inquisição.

Este é apenas um pequeníssimo resumo de um tema tão importante para compreender a “alma nacional”, mas tão mal explicado e incompreendido. Há uma grande reflexão nacional que está por fazer sobre os cristãos-novos portugueses, e as causas que levaram à sua perseguição e roubo. Elas continuam cá, bem vivas e readaptadas aos valores e ideias da nossa época.