Pelo contrário.

O vazamento de um relatório de investigação do Ministério Público pode prejudicar gravemente a denúncia, gerando nulidades processuais, destruição de provas e sanções administrativas aos envolvidos.

Embora o vazamento de informações sigilosas não anule automaticamente o processo, cria um ambiente de insegurança jurídica que afeta diretamente a eficácia da ação penal.

Sabendo-se disso, é surpreendente que o relatório do MP tenha vazado. Os trechos foram publicados no jornal A hora do Sul. E seus verbos vêm no condicionante: teria feito isso, teria feito aquilo.

Pelotas está em situação de emergência pela quarta vez em oito meses pelo mesmo motivo: evento climático extremo, ainda que de natureza distinta. Desta vez o decreto de emergência nível II 7.231 assinado pelo prefeito Fernando Marroni é fundamentado pelas chuvas intensas que atingiram o município, com direito a rajadas de mais de 60 quilômetros por hora e ocorrência de granizo a partir das 4h desta segunda-feira (17).

Assim como nas ocasiões anteriores, não há feridos nem desabrigados. Desde a madrugada de domingo, o total acumulado é de 111.4 milímetros, de acordo com a Defesa Civil regional e o Sanep. 

Assim como no ciclone de dezembro do ano passado, a zona rural foi a região mais castigada pela chuva, o que levou o prefeito a se reunir extraordinariamente com o secretário de Desenvolvimento Rural Antônio Leonel, diretores da pasta e administradores dos distritos. 

“Há regiões ilhadas pelas águas dos arroios, que chegaram a cobrir pontes e forçaram a interrupção do tráfego, não tivemos escolas nem postos de saúde funcionando, é necessário aguardar que a água baixe para fazer um levantamento completo dos danos que o temporal provocou na região”, explicou o chefe do Executivo. 

Ele lembra que após o ciclone de dezembro passado, equipes da Prefeitura desassorearam o arroio Quilombo, na região do Grupelli. A situação de assoreamento se repetiu na enxurrada seguinte e agora novamente, comprometendo o posto de saúde da localidade e o comércio local, além das condições de trafegabilidade.

O prefeito alertou ainda que as comunidades isoladas na região precisam manter cautela mesmo após as águas baixarem. Conforme ele, será necessário checar as condições das cabeceiras das pontes, que certamente precisarão de serviços de manutenção. Apesar do reconhecimento à condição da zona rural, o decreto contempla todo o território do município.

Além das chuvas, o documento considera outros fatores para este novo decreto que declara situação de emergência. Entre eles, a previsão de continuidade de precipitações intensas nos próximos dias, as condições hidrológicas, a mobilização permanente para atendimento de ocorrências, a existência de danos e prejuízos e a realização de ações emergenciais em resposta, bem como a necessidade de adoção de medidas administrativas excepcionais.

O decreto tem eficácia de 180 dias e concede à Prefeitura, sem prejuízo da Lei de Responsabilidade Fiscal, o direito de dispensar licitações para aquisição de bens necessários no atendimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública. As prerrogativas têm base na legislação federal por meio da lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Além do ciclone de dezembro e das chuvas intensas desta segunda-feira, o município já decretou situação de emergência em razão de um tornado, em fevereiro, e do ciclone extratropical que provocou chuvas e destelhamentos há 11 dias. 

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do 10º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO — Sul), deflagrou nesta sexta-feira, 14 de agosto, a Operação Expurgo, para apurar os seguintes crimes:

Partindo de relatos de um ex-secretário municipal e de dois servidores da Câmara, os promotores encontraram documentos, provas digitas e dados financeiros (obtidos com autorização judicial) que indicam crimes de organização criminosa, peculato (quando o agente usa a facilidade do cargo para se apropriar ou desviar dinheiro, valor ou bem móvel  sob sua responsabilidade), concussão (quando um funcionário público exige vantagem indevida em razão de sua função, corrupção passiva (quando um funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida, ou aceita promessa dela em razão da função.), agiotagem (emprestar dinheiro cobrando juros, taxas ou descontos acima dos limites legais, ou de se aproveitar da situação de necessidade de alguém para obter lucro excessivo — O GAECO apura o uso de cargos do Legislativo para beneficiar integrantes de organização criminosa, além da utilização de verbas públicas para quitar dívidas relacionadas à agiotagem e movimentar recursos de origem ilícita.) e outros ilícitos, como a Rachadinha (quando ocupantes de cargos públicos exigem de subordinados em cargos de comissão parte de seus salários).

Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em Pelotas e Capão do Leão. As medidas envolvem três vereadores, assessores parlamentares, servidores e particulares investigados. Ao todo, são 20 alvos.

Os vereadores são: Michel Promove, (PP), presidente da Câmara, e os colegas Cesar Brizolara (PSB) e Cauê Fuhro Souto (Podemos).

O GAECO localizou ainda R$ 96 mil com dois vereadores e um assessor parlamentar.

A operação foi coordenada pelo promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas e contou com o apoio da Brigada Militar (BM). Também participaram da ação os promotores de Justiça José Alexandre Zachia Alan, Érico Rezende Russo e Mateus Stoquetti de Abreu.

Rachadinha

Conforme o levantado, ocupantes de cargos comissionados eram obrigados a repassar parte de seus vencimentos, pagos com recursos públicos, para terceiros ligados ao esquema, com posterior ocultação e movimentação dos valores em proveito particular.

Por esse motivo, também é investigada a prática de lavagem de dinheiro.

BUSCAS

Do total de ordens judiciais, cinco foram cumpridas em dependências da Câmara Municipal, incluindo gabinetes parlamentares e postos de trabalho de servidores investigados.

Além de documentos e mídias eletrônicas, foram apreendidos R$ 96 mil com dois vereadores e um assessor parlamentar.

O objetivo foi reunir elementos para aprofundar a apuração de crimes como organização criminosa, peculato, concussão, corrupção passiva, usura (agiotagem) e outros ilícitos eventualmente identificados ao longo das diligências.

O caso teve origem em informações prestadas espontaneamente ao MPRS por um ex-secretário municipal e dois servidores da Câmara.

Segundo o GAECO, os relatos foram corroborados por documentos, provas digitais e dados financeiros obtidos com autorização judicial.

ALVOS

São 20 alvos, sendo 19 pessoas físicas e uma pessoa jurídica.

• 3 vereadores

• 1 chefe de gabinete parlamentar

• 5 assessores parlamentares e servidores comissionados

• 3 guardas municipais

• 1 ex-assessor comissionado

• 6 particulares (empresários, familiares e interpostas pessoas)

A Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul confirmou, nesta sexta-feira (7), que uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas após a passagem do ciclone bomba pela região. Até o final da manhã, 118 municípios reportaram danos.

A vítima foi um homem que se acidentou na rodovia estadual RS-124, no município de Montenegro, enquanto trafegava de moto. Não há informações complementares sobre identificação da vítima.

Segundo a diretora do Departamento de Gestão de Risco da Defesa Civil, Ana Maria Hermes, as circunstâncias do acidente ainda não foram confirmadas pelas autoridades locais.

“A gente ainda não sabe se a árvore caiu no momento em que ele passava ou se já estava caída na estrada e ele bateu”, informa.

Dos cinco feridos, um é do município de Novo Hamburgo. Ele se enroscou em fios enquanto estava em trânsito, durante o vendaval. Segundo informações da Defesa Civil, o estado de saúde dele exige mais atenção.

Um militar também foi atingido por um estilhaço enquanto estava dentro da viatura em atendimento, no município de Osório. E, em Dom Feliciano, outras três pessoas teriam sofrido ferimentos leves.

De acordo com a diretora Ana Maria, a maior parte dos informes de danos nos municípios ocorreram em decorrência dos ventos. Um número menor de registros tem relação com chuva de granizo.

Previsão

As autoridades estaduais informaram ainda que com o afastamento do ciclone da região e a diminuição da frente fria decorrente do fenômeno, não são esperados maiores transtornos nesta sexta-feira.

“Podemos ficar mais tranquilos, o ciclone já avançou e não representa mais grandes ameaças para a região”, informou Ana Maria Hermes.

A Defesa Civil informou ainda que os números continuarão em atualização ao longo do dia, conforme os municípios façam novos informes. (Agência Brasil)

O prefeito Fernando Marroni emitiu nesta sexta-feira (7) o decreto de emergência nível II nº 7225/2026 em razão dos estragos provocados na zona urbana de Pelotas pela passagem do ciclone da noite anterior. Foram registrados 35 milímetros de chuvas e rajadas de 90 quilômetros por hora. Em seis meses, é o segundo decreto de emergência assinado pelo chefe do Executivo diante de eventos climáticos extremos no município. O primeiro foi em fevereiro, quando a cidade foi atingida por um tornado. 

O decreto tem validade por 180 dias e dá acesso ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores cujas residências foram atingidas pelo evento extremo. No período de vigência do decreto, a Prefeitura fica autorizada a dispensar licitação para aquisição de bens e para contratar obras e serviços necessários para recuperar a infraestrutura atingida. Apesar das avarias, não há registro de feridos nem desalojados.

“Estamos em todo o planeta vivendo sob efeito de uma emergência climática sem precedentes e nossa região é muito vulnerável, infelizmente é uma realidade que precisamos enfrentar”, justificou Marroni. “É o segundo decreto que publicamos em meio ano por eventos climáticos extremos. O decreto de situação de emergência é uma das ferramentas que dispomos para recuperar a infraestrutura atingida, principalmente as moradias da população, que é o que mais nos preocupa.”

Nesta manhã, após reunião de avaliação da Sala de Situação no Paço Municipal, com a participação do prefeito, da vice Daniela Brizolara, secretários e do diretor-presidente do Sanep, Ellemar Wojahn, a administração deu início, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), a um levantamento detalhado dos estragos, incluindo equipamentos públicos, malha viária, sinalização e moradias, com ênfase nas coberturas. Por isso, a prioridade é para aquisição de telhas. 

Com a ajuda de drones, imagens de satélite e dados cadastrais das unidades habitacionais e dos equipamentos públicos disponíveis pela Diretoria de Informações Urbanas da Seurb, a gestão faz o levantamento dos prejuízos – desde o bairro Fragata, a partir de localidades como Gotuzzo e Guabiroba, passando por Cohab Tablada, onde mais de 200 metros do muro do Presídio Regional de Pelotas (PRP) desabaram, Jardim Europa, Dunas e praias. “O ciclone deixou um trajeto, um percurso de danos, e a partir do entorno desse traçado que a gente vai fazer a contagem das edificações atingidas e das coberturas avariadas”, explicou o secretário de Urbanismo, Otávio Peres.

Estragos em escolas e em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) também estão sendo listados. Parte do telhado da Hospedaria de Grandes Animais, na BR-392, na região do Fragata, também sofreu com a ação do vendaval. Há ainda a necessidade de compra de fiação para restabelecer o funcionamento dos semáforos, principalmente nas vias onde o ciclone foi mais agressivo. 

Equipes coordenadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil (SPDC)  deram início na madrugada desta sexta à distribuição de lonas em diversos pontos da cidade. O material estava disponível no estoque da Secretaria. A pasta está operando, desde a noite de quinta-feira (6), no prédio da Prefeitura.

Racionamento

Devido à falta de energia elétrica nas estações de tratamento (ETAs), a Prefeitura recomenda uso racional de água. O alerta é para evitar a utilização em serviços de lava-jato, lavagem de roupas e limpeza de calçadas e prédios. Os reservatórios sofreram com a interrupção do fornecimento durante a madrugada, situação que comprometeu os níveis dos tanques. Na manhã desta sexta-feira, unidades como a ETA Sinnot e ETA São Gonçalo permaneciam sem luz. 

Assistência Social

A Secretaria de Assistência Social (SAS) realizou atendimentos diretos em diversas localidades do município durante a noite de quinta e segue monitorando a situação para responder a novas notificações que possam surgir, além de garantir o suporte posterior, caso seja necessário. Pessoas em situação de rua podem utilizar a Casa de Passagem e Centro Pop (rua Senador Mendonça, 269, esquina Professor Araújo), junto com seus animais de estimação. No espaço, além de quartos com camas, cobertas e travesseiros, é oferecida a possibilidade de tomar banho, alimentação e ambiente para descanso ou abrigo para a chuva e o frio.

Retomada

Um mutirão de limpeza e recolhimento de entulhos foi organizado às pressas na madrugada desta sexta pela Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (Ssui) para atuação simultânea em seis pontos da cidade a partir desta manhã. As equipes deram início às atividades na Gotuzzo/Guabiroba (bairro Fragata), Quartier, avenida Dom Joaquim, loteamento Dunas, Vasco Pires/Obelisco (bairro Areal) e área central. Ao todo, foi mobilizado um efetivo de 105 trabalhadores (seis equipes de Coordenadorias de Serviços e Ações Comunitárias – Cosacs – e duas de Mão de Obra Prisional – MOP), com emprego de 11 retroescavadeiras e 16 caçambas.

Contatos

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil mantém plantão 24 horas pelo telefone (53) 99700-7575.

Atualizada às 18h57

A prefeitura informou hoje que vai contratar uma empresa para lhe dar “assessoria técnica, visando aprimorar o trabalho de zeladoria (limpeza, roçado e conservação)”, feito por outra empresa, a Sersul.

A nova empresa, diz a pref., produzirá “um mapeamento ‘minucioso’ das áreas onde os serviços de zeladoria são necessários, para orientar a Sersul”.

Menos mal que pretendem um mapeamento “minucioso” e não um mapeamento “por alto”, se não o caso seria ainda mais complicado.

De qualquer modo, não era para tanto.

Bastaria ao pessoal da pref., até mesmo ao prefeito, dar umas voltas de carro para identificar as áreas carentes de limpeza. Por sinal, que papel tem, afinal, a secretaria de serviços urbanos?

Além disso, os gestores públicos acumulam conhecimentos dos temas da cidade e os transmitem em transições de governo.

Aquelas voltas de carro e esses conhecimentos resolveriam. E poupariam dinheiro público.

O Brasil está tão cheio desses absurdos, desses estranhos gastos, que já quase ninguém presta muita atenção.

PS: além do mais, é impossível medir áreas que necessitam de zeladoria, por meio de georeferenciamento (aferidas em imagens de satélite), como a prefeitura pretende. Será sempre um dado impreciso. Georeferenciar a cidade igualmente não faz sentido. Geograficamente, Pelotas não mudou como se quer fazer crer.

Pra que georefenciar o que já se sabe?

O engenheiro civil e empresário Marcos Fontoura da Silva tomará posse como presidente do Sinduscon no próximo dia 11 deste agosto, para um novo mandato de dois anos.

A engenheira Vanra Luiza Zanettin, diretora da Olavo Rocha Construtora, tomará posse como vice-presidente.

O Sindicato informa que aos 41 anos, Marcos reúne sólida experiência empresarial, técnica e de liderança no setor da construção civil. Engenheiro Civil e Administrador, iniciou sua trajetória profissional em 2003, como estagiário do Sanep, durante o estágio obrigatório do curso Técnico em Edificações.

Em 2005, após dedicar dois anos ao trabalho voluntário em um projeto humanitário no Estado de São Paulo, ingressou na empresa Ricardo Ramos. No ano seguinte iniciou sua atuação na Artefatos de Concreto Pedro Osório, experiência que culminou, em 2008, na fundação da ACPO Empreendimentos, da qual se tornou sócio-fundador.

Durante 18 anos à frente da empresa, liderou um dos mais importantes ciclos de expansão do setor habitacional na região, com a construção de mais de 7 mil unidades habitacionais, contribuindo significativamente para o desenvolvimento urbano, a geração de empregos e o fortalecimento da economia local.

Em 2024, após vender sua participação nas empresas anteriores, deu início a um novo projeto empresarial: a Arisa, uma empresa familiar cujo nome homenageia suas maiores inspirações, os filhos Arthur e Isabela. A nova marca nasce com um propósito voltado à inovação, incorporando novas tecnologias e métodos construtivos que ampliam a eficiência, a sustentabilidade e a qualidade das edificações, demonstrando que o futuro da construção vai além dos modelos convencionais.

Essa visão inovadora também marca sua atuação à frente do Sinduscon/Pelotas. Reeleito presidente da entidade, Marcos Fontoura conduziu uma gestão focada no fortalecimento institucional do sindicato, na valorização das empresas associadas e na ampliação da representatividade da construção civil na região.

Entre os principais resultados de sua gestão destacam-se o crescimento do quadro de associados, o incremento da arrecadação mensal da entidade, permitindo novos investimentos e a ampliação dos serviços oferecidos aos associados, além da criação de novas oportunidades de relacionamento e negócios.

Sob sua liderança, o Sinduscon/Pelotas intensificou a realização de eventos técnicos, empresariais e institucionais, fortalecendo iniciativas como a Feira de Negócios da Construção (FNC), o Sindustec, encontros empresariais, palestras, cursos de qualificação, missões técnicas e ações voltadas à inovação e ao desenvolvimento do setor.

A gestão também consolidou uma atuação institucional mais presente, ampliando o diálogo com os poderes públicos, entidades representativas e organizações estaduais e nacionais, posicionando o Sinduscon/Pelotas como uma das principais vozes da construção civil no sul do Rio Grande do Sul.

Prefeitura vai contratar, por licitação, uma empresa para dar assessoria técnica ao município e, segundo a prória, aprimorar a limpeza na zonas urbana e rural. A data limite para recebimento das propostas é dia 10 deste mês. 

“Esse serviço vai oferecer dados reais, o tamanho real da nossa necessidade, ‘provavelmente ampliando a capacidade do contrato com a empresa prestadora do serviço e permitindo com que a gente ofereça um trabalho de maior qualidade em todas as regiões‘”, diz o secretário de Serviços Urbanos e Infraestrutura (Ssui), Mateus Consen. 

De acordo com ele, “essa parceria técnica vai produzir um mapeamento minucioso das áreas onde os serviços de zeladoria são necessários. Assim, antes de ir a campo, a gestão saberá exatamente, por exemplo, quantos metros quadrados de raspagem e roçado precisarão ser executados em determinada região, favorecendo o planejamento da atividade, como números de efetivo e maquinário a serem empregados”. 

A ideia é de a empresa começar o trabalho tão logo o resultado da licitação seja homologado. A partir desta etapa a Prefeitura passará a contar com dados atualizados sobre a situação territorial do município, com características georreferenciais detalhadas e o tamanho real da área urbana e rural.

“As vantagens que esse serviço oferece com certeza vão se refletir na prática, na vida da população, com uma cidade mais limpa e atividades mais bem executadas e em menos tempo”, garante Consen.

A Prefeitura de Pelotas publicou nesta quinta-feira (06), o resultado preliminar da análise documental do processo seletivo destinado à contratação de profissionais para atuação no Programa de lazer do município, Vida Ativa+. A interposição de recursos estará disponível a partir da sexta-feira (07), até às 23h59min de segunda-feira (09). 

Os resultados devem ser consultados exclusivamente pelo site da Prefeitura (https://www.pelotas.com.br/oportunidades/concursos-estagios), conforme os anexos a seguir:

Agente de educação física – Anexo 1 (http://sistema.pelotas.com.br/transparencia/arquivos/editais_contratos/edb2b2f8e8b0105873df1cda142eaee4.pdf);

Coordenador do Programa Vida Ativa+ – Anexo 2 (http://sistema.pelotas.com.br/transparencia/arquivos/editais_contratos/d4ab850a0498375abb5a336e6152e559.pdf);

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Agente de educação física/Ginástica artística – Anexo 1 (http://sistema.pelotas.com.br/transparencia/arquivos/editais_contratos/a430b2e203d0e1aab0c205a7791514d7.pdf);

Agente de educação física/Pilates – Anexo 2 (http://sistema.pelotas.com.br/transparencia/arquivos/editais_contratos/cddc42ccd3a3dd1364749afab02eb882.pdf);

Agente de educação física/Ritmos – Anexo 3 (http://sistema.pelotas.com.br/transparencia/arquivos/editais_contratos/66d892ff0c2c60d8068f587392c34da6.pdf); 

Agente de Taekwondo – Anexo 4 (https://sistema.pelotas.com.br/transparencia/arquivos/editais_contratos/fcf0974558b239c4f1643581e863e17a.pdf). 

A passagem de um sistema de baixa pressão, a partir desta quinta-feira (6), sobre o norte da Argentina e o Paraguai pode dar origem a um ciclone extratropical com características mais intensas, o chamado ciclone bomba.

Segundo o astrônomo do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP), Micael Cecchini, o sistema de baixa pressão ocorre quando uma massa de ar muito fria se aproxima de outra massa de ar quente e a diferença de temperatura causa uma rápida diminuição da pressão entre elas.

Na prática, isso causa um ciclone, que para ser considerado bomba, ou ciclogênese explosiva, que é o nome científico do fenômeno, precisa apresentar uma queda na pressão atmosférica, a partir de 24 hPa (milibares) em um período de 24 horas.

“Milibares é a unidade de pressão que a gente usa para medir a pressão atmosférica”, explica Micael Cecchini.

A previsão é de que isso ocorra na passagem do sistema pela região entre o Uruguai e o litoral do Rio Grande do Sul, no Brasil.

Como a pressão é mais baixa e a diferença de temperatura é mais intensa nos casos de formação de ciclone bomba, então as tempestades se formam na divisa entre as duas massas.

“A massa de ar frio avança por baixo da massa de ar quente, porque ela é mais densa, e aí faz o ar quente subir, e é o que forma as nuvens e as tempestades. Se a diferença de temperatura é grande, essa ascensão vai ser mais intensa.”

Intensidade

A consequência são tempestades mais intensas, com descarga elétrica e possibilidade de granizo. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), se a previsão se confirmar isso deve ocorrer a partir de amanhã e até sábado (8). 

As imagens de satélite apontam que os ventos mais intensos devem ocorrer principalmente sobre o Oceano Atlântico, com velocidade que pode superar 100 quilômetros por por km/h.

Na faixa costeira dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina são esperadas rajadas de vento superiores a 60 km/h.

Conforme o ciclone se desloque em direção ao Oceano Atlântico, no sentido sudeste, e se afaste da região costeira, uma frente fria associada ao fenômeno deve passar sobre a Argentina e o Sul do Brasil.

A previsão é de que a entrada de uma massa de ar frio provoque a queda das temperaturas.