A Idealiza Cidades venceu o 32º Prêmio Master Imobiliário de 2026 — o mais alto reconhecimento brasileiro ao setor, na categoria Empreendimento: desenvolvimento urbano. A empresa pelotense concorreu com o projeto do Parque Una Pelotas, o bairro aberto, atualmente em expansão na cidade.

O Master Imobiliário é uma iniciativa do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi/SP) e da Federação Internacional Imobiliária (FIABCI/Brasil. E conta com um corpo de jurados das mais fortes instituições do setor. O site da Premiação resume seu significado: “Ser vencedor do Master Imobiliário é muito mais do que receber um troféu. É entrar para a história da excelência imobiliária no Brasil”.

A cerimônia de premiação ocorreu na noite da última quarta-feira (26), no Clube Atlético Monte Líbano. Cerca de mil pessoas estiveram presentes, profissionais do ramo e convidados de todo o País. O arquiteto e urbanista Hélio Mitica (na foto, com Fabiano de Marco, co-fundador da Idealiza) recebeu o prêmio, em nome da empresa.

Mitica esteve no nascedouro do projeto do Una Pelotas e, desde então, vem trabalhando nos demais projetos da Idealiza, fundada pelos pelotenses Ricardo Costa e Fabiano, aos quais se associaram anos depois André Beiler e Lucas Scapin.

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Com a conquista do Master 2026, a Idealiza acumula seis prêmios nacionais e internacionais, incluindo reconhecimentos a dois outros Parques Unas subsequentes ao de Pelotas, em andamento em São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG). A grande receptividade do mercado fez com que a empresa decidisse criar outro Parque Una, agora na Paraíba, onde a Idealiza adquiriu uma área com aquele fim.

Pioneirismo

A Idealiza se tornou pioneira no Brasil por transformar o conceito de bairro planejado em um negócio de interesse crescente e de proporções no País. Os brasileiros gostaram da proposta. Tanto gostaram que o volume de imóveis geridos pela empresa, o Valor Geral de Vendas (VGV), é estimado hoje em R$ 23 bilhões.

André Beiler e Fabiano de Marco

Por que as pessoas gostaram dos Parques Una?

Por uma série de razões. Basicamente, os brasileiros gostaram da ideia de viver em um bairro que, mesmo aberto, portanto integrado às cidades, foi projetado não só para oferecer espaços urbanos qualificados, mas também para facilitar sua vida.

Os Unas foram pensados para que as pessoas pudessem desfrutar ao mesmo tempo de um ecossistema composto por moradias, comércios, serviços, área de cultura e lazer. Tudo num mesmo ambiente aglutinador, a poucos passos de um ou outro destino dentro do bairro, o que reduz a necessidade dos inquilinos de se deslocarem para além do bairro. Por exemplo, um morador pode trabalhar no Una, ali comprar produtos variados, contratar serviços de salão de beleza, adquirir passagens aéreas, se divertir, passear, andar de bicicleta. O Una foi pensado para favorecer a conexão entre os inquilinos — para que estabeleçam laços, e formem parcerias para desenvolver projetos e negócios.

“Para nós, não se trata só de vender unidades. Nós estamos planejando os cenários da vida das pessoas, alicerçados nas mudanças correntes dos modos de vida — em outras palavras, estamos pensando no futuro, na importância crescente das conexões entre as pessoas”, explica o arquiteto e urbanista Hélio Mitica.

Lugar bonito

Quem passeia pelas limpas ruas de tráfego manso do Parque Una Pelotas, logo entende o êxito do projeto. É um lugar bonito, que inspira, e é uma ideia de como poderia ser uma cidade. O Una é atraente aos olhos, organizado, visualmente limpo, voltado ao essencial. A beleza de seus prédios, desenhados em variadas formas criativas, e batizados com belos nomes incomuns, confirmam a preocupação estética de seus idealizadores.

O Una evoca uma mistura de percepções. Há qualquer coisa de futurista na ambientação, algo de muito prático e, ao mesmo tempo, algo de espiritual em sua paisagem, o que tem a ver com a essência humana —projeções indicam que a solidão será crescente das sociedades, problema que a Idealiza levou em conta nas projeções dos Parques Unas.

Associação de bairro

O Una Pelotas não tem muros nem portarias. Mas, nos contratos de compra de suas unidades, os inquilinos assumem o compromisso de contribuir mensalmente com uma quantia para que a Associação do Bairro, por si mesma, mantenha a estrutura de segurança aos moradores e os serviços de zeladoria. Esta providência tem sido essencial para a boa manutenção do bairro, que se livrou de esperar por serviços públicos incertos, evitando que o bairro seja engolido por problemas urbanos comuns à maioria das cidades brasileiras.

Por suas qualidades, os sócios da Idealiza recebem visitas de gestores de prefeituras das várias regiões do País. Eles aterrissam em Pelotas buscando conhecer o projeto — pensando em reproduzir a experiência no planejamento urbano de suas cidades. E também recebem a cobertura da imprensa. “Foi muito bom estar com o Amigos de Pelotas (na premiação do Master), depois de uma década do veículo acompanhar este projeto, com muitas reflexões e aprendizados. Ganhou a cidade, com imprensa crítica, livre, empreendedor que ouve, estuda, arrisca e população que acreditou”, disse Fabiano de Marco.

Expansão do Una Pelotas

O Una Pelotas completou 10 anos em 2025. E agora seus sócios preparam sua expansão. O bairro tem hoje 18 hectares. Na expansão, dizem, terá mais 15 hectares. E a projeção é de que, nos próximos anos, o bairro reúna entre 12 mil e 15 mil habitantes, 5% da população pelotense atual.

Premiações à Idealiza

Além do Prêmio Master Imobiliário de 2026, com o Parque Una Pelotas, na categoria Empreendimento: desenvolvimento urbano, a Idealiza acumula os seguintes prêmios:

Prêmio Master Imobiliário 2025: pelo Parque Una São José dos Campos (SP), nas categoriasMarketing e Soluções Urbanísticas.

RTF Awards 2025 (Rethinking The Future Awards): pelo Parque Una Uberlândia (MG), na categoria Public Landscape (Paisagem Pública). E pelo projeto geral do Parque Una de São José dos Campos (SP).

 Prêmio Master Imobiliário 2024: pelo projeto do edifício Canto (Parque Una Pelotas (RS), na categoria Marketing. E pela torre Coa (Uberlândia MG), na categoria Comercialização.

Prêmio Master Imobiliário 2021: pelo sucesso de vendas recorde do condomínio Estância dos Montes Home Resort.

GRI Awards 2019: peloParque Una Pelotas (RS), eleito o melhor projeto de loteamento do Brasil, em votação popular.

A Receita Federal libera, nesta segunda-feira (24), a consulta ao quarto e último lote de restituição do imposto de Renda 2026. Um total de R$ 1,24 bilhão será pago a 521.935 contribuintes. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Do total de R$ 1,24 bilhão desse lote, R$ 704,12 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

•    338.912 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não determinada por lei);

•    86.873 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal);

•    43.502 contribuintes não prioritários

•    26.769 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal);

•    16.850 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);

•    9.029 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave (prioridade legal).

Menos lotes

Neste ano, a Receita reduziu de cinco para quatro o número de lotes regulares de restituições da declaração, com pagamentos no fim de maio, de junho, de julho e de agosto.

Os dois primeiros lotes de 2026, de maio e de junho, representaram 80% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes. Segundo o Fisco,  a agilidade no processamento das declarações e no avanço das ferramentas de modernização e automação permitiram a concentração dos pagamentos nos dois primeiros lotes.

Pagamento

O pagamento será feito em 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) publicou nota de alerta sobre o uso sem indicação e sem acompanhamento médico de medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, por crianças e adolescentes.

Segundo o comunicado, o uso inadequado pode aumentar a frequência e a gravidade de eventos adversos. Entre os riscos do uso sem acompanhamento estão déficit de crescimento e desenvolvimento; desidratação e distúrbios eletrolíticos; perda de massa muscular; pancreatite aguda; e problemas na vesícula.

“O uso com finalidade estética também pode servir de gatilho para transtornos alimentares, como anorexia e bulimia, além de ansiedade e quadros depressivos relacionados à imagem corporal”, alertou a entidade.

A SBP também contraindica a utilização de produtos sem procedência ou registro sanitário, incluindo preparações clandestinas, manipuladas ou importadas sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“As chamadas canetas emagrecedoras não devem ser utilizadas por adolescentes com peso adequado simplesmente para modificar a aparência corporal ou atingir padrões estéticos”, destacou a nota, ao citar que tais medicamentos têm indicações específicas como obesidade e diabetes tipo 2.

“Mesmo diante do diagnóstico dessas doenças, a prescrição não é automática”, completou o comunicado.

Na avaliação da entidade, antes de decidir pela prescrição, o médico precisa avaliar a resposta da criança ou do adolescente a intervenções farmacológicas e não farmacológicas prévias, além da gravidade da doença, da presença de comorbidades, de riscos potenciais, da capacidade de acompanhamento e das expectativas do paciente e da família.

“A SBP recomenda, inclusive, substituir a expressão popular canetas emagrecedoras por medicamentos para tratar a obesidade”, destacou o comunicado, citando que a terminologia é mais precisa por reconhecer a obesidade como doença crônica, além de deixar claro que o objetivo do tratamento envolve melhorar a saúde e a qualidade de vida, não apenas a perda de peso.

“Expressões associadas exclusivamente ao emagrecimento podem contribuir para a banalização do tratamento e reforçar o estigma das pessoas com obesidade que necessitam de farmacoterapia”, completou a SBP.

Eventos adversos

A entidade reforça que os eventos adversos mais comuns desse tipo de medicamento são gastrointestinais e tendem a ocorrer principalmente durante o escalonamento da dose. São eles:

– náuseas;

– vômitos;

– refluxo;

– azia;

– diarreia;

– constipação.

A perda de massa magra também é apontada pelos pediatras como risco – a nota recomenda acompanhamento médico para ajuste da conduta diante de intolerância. Entre os eventos classificados como potencialmente graves estão pancreatite, hipoglicemia e colelitíase.

“A evidência científica disponível demonstra eficácia e segurança desses medicamentos em adolescentes quando utilizados dentro dos critérios estudados e associados às intervenções sobre estilo de vida. O problema que temos observado atualmente, principalmente nas redes sociais, não está no medicamento em si, mas na banalização”, destacou o documento.

Contraindicações

A SBP alerta que as canetas emagrecedoras são contraindicadas para pessoas com hipersensibilidade ao princípio ativo ou a componentes da formulação; para gestantes e lactantes; e para pacientes com história pessoal ou familiar de carcinoma medular da tireoide ou síndrome de neoplasia endócrina múltipla tipo 2.

“O relato de pancreatite prévia é considerado uma contraindicação relativa e requer avaliação médica individualizada”, concluiu a entidade. (Ag. Brasil)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, entre janeiro e junho de 2026, um total de 116.372 importações de produtos à base de cannabis medicinal, aumento de quase 29% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Os números fazem parte de levantamento feito pela Cannect, ecossistema de saúde voltado ao cuidado integral de pacientes com doenças crônicas, com base em informações obtidas via Lei de Acesso à Informação (LAI).

De acordo com o relatório, o mês de junho registrou 18.255 pedidos, mantendo a alta observada ao longo do ano. Salvo o pico atípico registrado em março (23.199), a média de 2026 tem se mantido na casa de quase 20 mil autorizações mensais, contra as 15 mil observadas no primeiro semestre de 2025.

Na avaliação da Cannect, os números demonstram uma mudança estrutural no comportamento do paciente, indicando que a cannabis deixou de ser uma terapia alternativa de exceção para se consolidar como um tratamento de manutenção para milhares de brasileiros com doenças crônicas.

Legislação

Em fevereiro, a Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 1.015/2026, que atualizou o marco regulatório sobre a autorização sanitária para fabricação e importação de produtos de cannabis para uso medicinal humano, instituído pela RDC 327/2019.

A nova norma entrou em vigência em 4 de maio deste ano e a agência esclareceu alguns de seus dispositivos por meio de perguntas e respostas adaptadas a partir de dúvidas recebidas pelos canais de atendimento e de discussões técnicas realizadas durante o processo regulatório de revisão. (Ag. Brasil)

A Justiça do Trabalho decidiu suspender as demissões em massa que foram efetivadas pelas Casas Bahia em todo o país. A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (18).

A decisão foi motivada por um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) para barrar as dispensas. Na semana passada, a varejista anunciou que está com dificuldades financeiras e que protocolou na Justiça um pedido de recuperação judicial. Cerca de 1,9 mil funcionários foram demitidos e 298 lojas foram fechadas. 

Ao determinar a suspensão das demissões, a juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, entendeu que as dispensas ocorreram sem a intervenção do sindicato da categoria, medida imprescindível conforme a legislação e a jurisprudência dos tribunais trabalhistas.

“A medida não impede a requerida de, concluída efetiva intervenção sindical, adotar nova decisão empresarial de redimensionamento e, se foro caso, promover dispensas. O sindicato não dispõe de poder de veto. Exige-se somente que a decisão coletiva seja precedida de informação e oportunidade real de interlocução, antes de sua implementação”, decidiu a magistrada.

Conforme a liminar, a empresa terá prazo de cinco dias para restabelecer os vínculos trabalhistas e incluir os funcionários na folha de pagamento. Em 48 horas, o plano de saúde e os benefícios assistenciais também deverão ser restabelecidos.

Novas demissões só poderão ocorrer se tiverem intermediação dos sindicatos. 

Em nota, a varejista declarara que respeita as decisões judiciais e que prestará os esclarecimentos que forem solicitados. 

“A companhia tomou conhecimento da decisão judicial e está avaliando seus termos e os próximos passos cabíveis. Reforça ainda que respeita as determinações da Justiça e prestará os esclarecimentos necessários no âmbito do processo”, afirmou a companhia. (Ag.Brasil)

Crianças e adolescentes menores de 15 anos devem comparecer a uma unidade básica de saúde (UBS) ou a qualquer ponto de vacinação em todo o país neste sábado (22) para o Dia D da Campanha de Multivacinação. O objetivo é atualizar a caderneta vacinal.

A campanha começou no início do mês e segue até 1º de setembro, com a oferta de 20 doses do Calendário Nacional de Vacinação que protegem contra doenças como meningites, tuberculose e cânceres associados à infecção pelo HPV.

Pela primeira vez, a campanha conta com a vacina pneumocócica 20-valente (pneumo 20), incorporada em junho ao calendário. A dose amplia a proteção contra doenças causadas pelo pneumococo, incluindo pneumonias e meningites, e é indicado para crianças menores de 5 anos.

Até a última quarta-feira (18), o Ministério da Saúde havia distribuído mais de 180 milhões de doses para garantir a vacinação em todo o país ao longo do ano. Vacinas contra a influenza, o sarampo (tríplice viral) e a poliomielite foram as mais aplicadas.

Durante o Dia D, as seguintes vacinas poderão ser aplicadas (conforme faixa etária, histórico vacinal e indicação):

– BCG;

– hepatite B;

– penta (DTP/Hib/HB);

– poliomielite (VIP);

– rotavírus humano;

– pneumocócica conjugada 10-valente e 20-valente;

– meningocócica C;

– influenza;

– covid-19;

– febre amarela;

– meningocócica ACWY;

– tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola);

– varicela;

– DTP;

– hepatite A;

– dT;

– HPV4;

– dengue tetravalente.

Sarampo

Diante do aumento de casos de sarampo nas Américas e do registro de casos importados no Brasil, o ministério mantém a estratégia de vacinação indiscriminada contra a doença para pessoas de 6 meses a 59 anos em Guarulhos (SP), em São Bernardo do Campo (SP) e na capital paulista.

Dados da pasta mostram que, de 3 a 14 de agosto, mais de 529,8 mil doses da vacina tríplice viral foram aplicadas nos três municípios. Desse total, 87,2 mil doses foram destinadas a crianças de 5 a 11 anos – o equivalente a 16,5% das aplicações.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 20.530 pedidos de registro de candidatura para as eleições deste ano – 8.732 a menos do que no pleito de 2022. Os dados foram atualizados na manhã desta terça-feira (18).

Do total de pedidos de registro de candidatura, 13.374 ou 65% são de pessoas do sexo masculino e 7.156 ou 35% são de pessoas do sexo feminino. Além disso, mais de 10 mil informaram ter cor branca e 2.576, ser empresário.

As solicitações englobam os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

A maior parte dos pedidos é para o cargo de deputado estadual (11.103 registros). Em seguida, aparecem as solicitações para deputado federal (7.636); para deputado distrital (420); para governar estados e o Distrito Federal (196); para senador (315); e para a Presidência da República (13).

A relação entre candidatos e vagas mostra maior concorrência para o cargo de deputado distrital, com 17,5 candidatos por vaga; e para o cargo de deputado federal, com 14,88 candidatos por vaga.

Gênero

Em relação à identidade de gênero, 11.758 candidatos se declararam cisgênero (99,07%) – quando a identidade de gênero corresponde ao sexo; 107 se declararam transgênero (0,9%); e 3 preferiram não informar (0,03%).

O TSE registrou ainda pedidos de 53 candidatos que declararam nome social.

Faixa etária

A maioria das solicitações foi feita por candidatos com idade entre 45 e 49 anos (3.538 pedidos). Na sequência, aparecem candidatos com idade entre 50 e 54 anos (3.176); com idade entre 40 e 44 anos (2.986); e com idade entre 55 e 59 anos (2.581).

Cor e raça

Do total de pedidos de registro de candidatura, 10.013 são de pessoas que se declararam brancas (48,77%); 7.418 de pessoas que se declararam pardas (36,13%); e 2,8 mil de pessoas que se declararam pretas (13,64%)), além de 191 indígenas (0,93%) e 108 de cor amarela (0,53%).

Grau de instrução

A maior parte das solicitações foi feita por candidatos que declararam ter ensino superior completo (58,57%). Depois, vêm os candidatos que declararam ter ensino médio completo (21,41%); ensino superior incompleto (10,58%); ensino médio incompleto (3,56%); ensino fundamental incompleto (2,94%); e ensino fundamental completo (2,58%).

Ainda de acordo com os números, 73 candidatos (0,36%) declararam apenas saber ler e escrever.

Indígenas

Do total de 191 pedidos de registro de candidatura feitos por indígenas, 13 são da etnia Makuxí (8,13%); 12 são Guarani Kaiowá (7,5%); oito são de etnias não determinadas (5%); sete são Guaraní (4,38%); sete são Mundurukú (4,38%); sete são Múra (4,38%); sete não sabem sua etnia (4,38%); e seis são Terena (3,75%).

Ocupação

Os empresários (2.576) são os mais numerosos entre os candidatos. Advogados (1.691); deputados (874); vereadores (811); policiais militares (569); médicos (558); e servidores públicos estaduais (541) aparecem na sequência.
Além disso, 2.709 candidatos são listados pelo TSE na categoria outras ocupações. (Agência Brasil)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que a filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL seja restabelecida. Ele é o pré-candidato do partido à Presidência da República.

Desde cedo, matérias jornalísticas informavam que a equipe da campanha do senador não conseguiu formalizar a candidatura no sistema do TSE devido à filiação ao Missão. 

A decisão do ministro foi tomada após o partido solicitar a desfiliação de Flávio do Missão. O caso está sendo investigado pelo TSE. 

A partir de agora, o PL poderá registrar a candidatura do senador no sistema da Corte. O prazo termina no próximo sábado (15). 

Mais cedo, Flávio Bolsonaro afirmou que o registro de filiação ao Missão foi “fraudado”. 

O TSE negou que o sistema de candidaturas tenha sido hackeado e informou que alguém com as credenciais digitais do Missão realizou a filiação de Flávio ao partido. 

“O Tribunal Superior Eleitoral informa que a filiação de Flávio Bolsonaro ao partido Missão não foi fruto de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações”, declarou o TSE.

Atualmente, 18 condições de saúde dão direito ao auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, e à aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, sem que seja necessário pagar o mínimo de contribuições previstas à Previdência.

A lista foi ampliada por meio de portaria publicada em julho deste ano, quando a gestação de alto risco passou a integrar as condições que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade. 

Confira, a seguir, o rol completo definido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):

• tuberculose ativa;
• hanseníase;
• transtorno mental grave, desde que cursando com alienação mental (estado de comprometimento psicológico que impede a pessoa de exercer as atividades no dia a dia);
• neoplasia maligna;
• cegueira;
• paralisia irreversível e incapacitante;
• cardiopatia grave;
• doença de Parkinson;
• espondilite anquilosante;
•  nefropatia grave;
•  estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
•  síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
•  contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
•  hepatopatia grave;
•  esclerose múltipla;
•  acidente vascular encefálico (agudo);
•  abdome agudo cirúrgico;
•  gestação de alto risco.

O INSS ressalta que todas as 18 doenças e afecções listadas somente são enquadradas como isentas de carência quando apresentarem quadro de evolução aguda e quando atendem a critérios específicos de gravidade. Portanto, é preciso que a documentação a ser apresentada comprove a incapacidade.

Para fins de aplicação, o instituto define:

•  quadro clínico de evolução aguda: doença ou afecção de instalação súbita, excluindo-se os episódios agudos de doenças crônicas;
•  critério de gravidade: risco iminente de morte ou de perda da função de órgão ou sistema que requer cuidado de natureza clínica ou cirúrgica, podendo apresentar instabilidade das funções vitais e necessidade de substituição artificial de funções. (Agência Brasil)

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação do mesmo nome, suspenda a função de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos, no Brasil.

A companhia tem até três dias para cumprir a determinação, que tem caráter preventivo e deverá ser respeitada até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes. A empresa pode recorrer da decisão em até dez dias úteis.

Segundo a agência, o objetivo da medida é frear episódios de violência e a coação de menores de 18 anos de idade, como o registrado em 22 de julho, quando uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), foi induzida a tirar sua própria vida durante uma live transmitida em tempo real por canais do Discord.

O suicídio da adolescente foi alvo da Operação Lívia, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para aprofundar as investigações acerca de uma suposta organização criminosa suspeita de atrair crianças e adolescentes para comunidades virtuais, onde eram submetidas à coerção psicológica e convencidas a praticar atos de violência extrema contra animais (principalmente gatos), desafios de automutilação e até o autoextermínio.

Cinco adolescentes com idades entre 13 e 17 anos foram apreendidos e um homem de 18 anos foi detido durante a primeira fase da Operação Lívia. Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em mais quatro estados além do Mato Grosso do Sul: Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro, onde a ação contou com a colaboração de policiais civis locais.

Suspensão

Motivada pelo suicídio da adolescente, a ANPD instaurou na última sexta-feira (7) um processo de fiscalização contra a plataforma, com o objetivo de apurar indícios de falhas na proteção aos usuários, principalmente a crianças e adolescentes.

Em nota divulgada no fim da manhã desta quarta-feira (12), além de anunciar a decisão de determinar que a empresa suspenda preventivamente suas transmissões ao vivo, a agência afirmou ter identificado “falhas na implementação de medidas estruturais e de procedimentos para prevenir e combater violações graves”.

“A medida cautelar de suspensão da funcionalidade de lives foi determinada pela Superintendência de Fiscalização (SFI-ANPD) em função de evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço, sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio”, detalhou a agência.

O órgão reforçou que a plataforma não está sendo bloqueada.

“O que a medida preventiva suspende é a funcionalidade ‘Go Live’, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados”, acrescentou a ANPD, garantindo ter reunido “elementos suficientes que justificam a necessidade dessa ação emergencial”.

Ainda de acordo com a agência, a função Go Live “tem sido reiteradamente usada para a prática de crimes graves, colocando em risco a integridade física e mental dos menores de 18 anos”.

“Pela arquitetura técnica adotada, o Discord não tem acesso ao conteúdo das transmissões de vídeo enquanto elas ocorrem, o que inviabiliza a utilização, no âmbito do servidor, de mecanismos de análise do conteúdo audiovisual e detecção em tempo real de violações. A plataforma depende de sistemas automatizados falhos e de denúncias dos próprios participantes desses ambientes voltados à prática dessas violações”, prossegue a ANPD.

A medida cautelar não impede que outras sanções sejam adotadas no curso do processo de fiscalização instaurado na última sexta-feira. No âmbito administrativo, caso sejam constatadas irregularidades, a agência pode determinar medidas corretivas e aplicar sanções previstas no ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), que incluem multa de até R$ 50 milhões por infração.

Diálogo

Consultada, a empresa reafirmou em nota o compromisso com a segurança de seus usuários.

“O Discord mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem atuado de forma proativa ao reportar [denunciar] indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões”, informou o Discord. 

Mantendo o teor das notas já divulgadas, a plataforma afirmou que “não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência […]”.

“Contamos com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem as políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas.”

A plataforma disse, ainda, esperar dar continuidade ao diálogo com os formuladores de políticas públicas no Brasil “para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários, em toda a internet”. A empresa acrescentou que está cooperando com as autoridades policiais na investigação do suicídio da adolescente de Naviraí.

“O Discord investigou um servidor privado no qual acredita-se que indivíduos envolvidos em atividades criminosas tenham incentivado a automutilação [da jovem] e o desativou antes da morte da adolescente. O acesso ao servidor privado dependia de convite e não podia ser encontrado por outros usuários [da plataforma]”, finalizou o Discord, atribuindo às suas denúncias e ações a identificação e consequente detenção de “extremistas violentos”.

Onde buscar ajuda

Adolescentes e seus responsáveis ou quaisquer pessoas com pensamentos e sentimentos de querer acabar com a própria vida devem buscar acolhimento em sua rede de apoio, como familiares, amigos, educadores e também em serviços de saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, é muito importante conversar com alguém de confiança e não hesitar em pedir ajuda, inclusive para buscar serviços na área.

Serviços de saúde que podem ser procurados para atendimento: 

• Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde;
• UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais;
• Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).

O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone (188), e-mail, chat e voip 24 horas todos os dias.