Pelotas agora conta com um novo serviço digital para dar baixa na inscrição de Imposto Sobre Serviços (ISS), para facilitar o acesso. No link (https://www.pelotas.com.br/fazenda), da Secretaria da Fazenda (SMF), as atividades econômicas podem ser encerradas totalmente pela internet, com mais rapidez e menos burocracia.

A inscrição municipal de ISS é o registro que identifica empresas, profissionais autônomos e outros contribuintes que exercem alguma atividade de comércio, indústria ou prestação de serviços no município. O diretor de tributos da SMF, Wagner Pedrotti, explica que o cadastro pode ser iniciado pelo próprio contribuinte, quando solicita alvará de funcionamento, ou aberto pela fiscalização municipal, a partir do cruzamento de dados e informações fiscais.

“O encerramento das atividades também pode ser feito de duas maneiras: pela solicitação do contribuinte, com chamada baixa de inscrição de ISS, ou pela SMF, quando houver constatação, por cruzamento de dados, de que a atividade econômica foi encerrada”, explica o diretor.

Para solicitar a baixa, é necessário acessar o site (https://pelotas.com.br/fazenda) e clicar em o menu “Baixa de inscrição ISS”, fazer o login no sistema, e preencher o requerimento eletrônico, informando CPF ou CNPJ, data do encerramento das atividades, motivo da baixa, e anexar a documentação comprobatória.

Após o sistema gerará, automaticamente, a guia para pagamento da taxa correspondente e, feita a compensação do valor, o pedido será encaminhado para distribuição e análise pelos profissionais de cada setor.

“O nosso objetivo é modernizar os serviços públicos e oferecer mais comodidade aos cidadãos ao permitir o acompanhamento do andamento da solicitação e o envio eletrônico de documentos, além de reduzir o tempo de tramitação para que a atualização dos cadastros econômicos municipais se torne mais eficiente”, afirma Pedrotti.

Em Dúvidas Frequentes, pode ser encontrado um passo a passo detalhado das etapas do procedimento. Quem não possui acesso ao sistema online, ou tiver dificuldade com o processo, pode se dirigir à sede da SMF (rua Santos Dumont, 149), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

A Secretaria de Cultura (Secult) informa que solicitação de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2027, referente aos imóveis que compõem o Patrimônio Histórico, já está disponível e deve ser requisitado por meio do site da Prefeitura (https://pelotas.com.br/servicos/inventariados/isencao), de forma totalmente remota e digital. 

Os pedidos serão aceitos até o dia 30 de setembro, mediante a inscrição municipal do imovel e a senha fornecida pela Secult, sendo a mesma gerada para solicitações dos anos anteriores. Em caso de dúvidas, é possível acessar maiores informações entrando em contato com o Departamento de Memória e Patrimônio da pasta, na praça Coronel Pedro Osório, 2, ou pelo e-mail secultpel@gmail.com. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Alterações

Devido a liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, os pedidos de isenções não serão mais realizados de forma automática, conforme previsto pela Lei n° 7.500/2025, que seria aplicada neste ano de 2026, segundo as divulgações anteriores. 

Tendo isso em vista, o processo retorna aos trâmites utilizados nos anos anteriores, como previsto na Lei 6.178/2014.  A isenção de IPTU para imóveis tombados e integrantes do inventário do Patrimônio Histórico e Cultural de Pelotas deve ser solicitada pelos proprietários, sendo destacada a necessidade do imóvel estar devidamente conservado ou restaurado, conforme as normas estabelecidas pelo órgão responsável.

Foto fornecida pela Ascom/prefeitura

A prefeitura abriu, nesta quinta-feira (14), a Campanha do Agasalho 2026.

Para proteger do frio pessoas vulneráveis.

As roupas podem ser novas ou usadas, desde que em bom estado, já que em campanhas anteriores parte significativa das doações foi de itens sem condições de uso, como roupas rasgadas, sujas, meias e calçados faltando o par.

Onde doar?

Câmara de Vereadores – rua Quinze de Novembro, 207

Casa dos Conselhos – rua Três de Maio, 1060

CTG Farrapos – rua Raul Pompéia,1400

CTG Negrinho do Pastoreio – rua João Gomes Nogueira, 273

Foro de Pelotas – avenida Ferreira Viana, 1134

Guarda Municipal – rua General Manoel Lucas de Lima, 215

Mercado Central – rua Andrade Neves, 383

Ministério Público – rua José Antônio Dias da Costa Moraes, 80

Paço Municipal – Praça Coronel Pedro Osório, 101

Rodoviária – avenida Presidente João Goulart, 4605

Secretaria de Assistência Social – rua Marechal Deodoro, 404

Secretaria de Igualdade Racial – rua Tiradentes, 2.963

Secretaria de Políticas para as Mulheres – rua Dom Pedro II, 813

Secretaria de Proteção e Defesa Civil – avenida Salgado Filho, 808

Secretaria de Recursos Humanos – rua General Osório, 918 

Shopping Pelotas – avenida Ferreira Viana, 1526

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Primeiras doações já começaram a chegar

A Prefeitura lançou, na manhã desta quinta-feira (14), no saguão do Paço Municipal, a Campanha do Agasalho 2026, para arrecadar agasalhos que serão distribuídos a pessoas em situação de vulnerabilidade do município. A chegada do frio, mais intenso que o comum para a época, já aumentou a demanda por agasalhos, tanto das famílias atendidas pelos serviços da assistência social, quanto dos abrigos institucionais.

Em referência ao slogan da campanha, “solidariedade que aquece o coração”, a vice-prefeita, Daniela Brizolara, afirmou que “é isso que nós precisamos fazer juntos, sermos multiplicadores dessa ideia”. Ela ponderou sobre a temperatura local, “moramos em uma das cidades mais frias e sabemos a importância desse momento, que nós possamos aquecer os nossos corações pro sentimento de solidariedade, e que consigamos, de fato, aquecer o coração dos que mais precisam”.

À medida que os agasalhos forem recebidos, serão disponibilizados para a população, porque há um estoque não utilizado em anos anteriores, mas insuficiente para atender as necessidades durante mais um inverno, principalmente porque não contempla todos os públicos. A maior parte das doações é de roupas femininas, e essas podem sobrar de um ano para o outro, mas a Secretaria de Assistência Social (SAS) recebe menos doações de roupas masculinas, e as crianças utilizam um volume maior de roupas, por isso precisam de mais peças do que os adultos.

A secretária de SAS, Roberta Mello, avaliou que a diversidade dos participantes do evento, como representantes dos poderes executivo e legislativo, de centros de Tradições Gaúchas (CTG) e do Shopping Pelotas, “é uma demonstração de que o povo de Pelotas sempre atende o chamado de solidariedade”. Ela ainda lembrou que a são muito necessárias as doações de roupas masculinas adultas, e roupas infantis, e chamou a população para participar, “para que a gente possa fazer essa campanha potente e enfrentar o inverno de forma mais acolhedora e solidária”, concluiu a secretária. O vereador Michel Promove, que representou a Câmara de Vereadores, ressaltou a importância da campanha. “Pra mim é uma honra poder participar [da Campanha do Agasalho]. Há 20 ou 25 anos atrás, eu estava na ponta, era usuário do serviço, precisava dessa política pública, e hoje tenho a oportunidade de poder ajudar, então pra mim é um privilégio muito grande”, revelou o vereador.

A expectativa é de que as doações cheguem o mais rápido possível, com calças, blusas, casacos, meias, cobertores e calçados, necessários para enfrentar um possível inverno rigoroso. “Tenho certeza de que os pelotenses vão revisar o guarda roupa e separar o que não precisam e o que não serve mais, para doar a quem precisa”, afirmou a secretária.

As roupas podem ser novas ou usadas, desde que estejam em bom estado, ao longo das campanhas, uma parte significativa das doações é de itens sem condições de uso, como roupas rasgadas, sujas, meias e calçados faltando par, e esses itens precisam ser descartados. 

Também participaram do evento, a patroa do CTG Negrinho do Pastoreio, Mara Fernandes, e o coordenador de marketing do Shopping Pelotas, Hermes Machado. 

Onde doar?

Câmara de Vereadores – rua Quinze de Novembro, 207

Casa dos Conselhos – rua Três de Maio, 1060

CTG Farrapos – rua Raul Pompéia,1400

CTG Negrinho do Pastoreio – rua João Gomes Nogueira, 273

Foro de Pelotas – avenida Ferreira Viana, 1134

Guarda Municipal – rua General Manoel Lucas de Lima, 215

Mercado Central – rua Andrade Neves, 383

Ministério Público – rua José Antônio Dias da Costa Moraes, 80

Paço Municipal – Praça Coronel Pedro Osório, 101

Rodoviária – avenida Presidente João Goulart, 4605

Secretaria de Assistência Social – rua Marechal Deodoro, 404

Secretaria de Igualdade Racial – rua Tiradentes, 2.963

Secretaria de Políticas para as Mulheres – rua Dom Pedro II, 813

Secretaria de Proteção e Defesa Civil – avenida Salgado Filho, 808

Secretaria de Recursos Humanos – rua General Osório, 918 

Shopping Pelotas – avenida Ferreira Viana, 1526

A prefeitura pretende criar um Parque Industrial e um Parque Industrial Logístico, ambos públicos. “Estamos avançando”, afirmou o secretário Secretário de Desenvolvimento, Empreendedorismo e Inovação, Jeferson Sigales.

Segundo ele, “serão alocados recursos do Programa Avança RS e do governo federal”.

“Pelotas tem uma capacidade intelectual e criativa incrível, desenvolvemos ciência e tecnologias de alto nível, porém ainda não temos um local para transformar esse capital em inovação com capacidade de escala, produzindo riqueza dentro do nosso território”.

“Um Parque Industrial Público é uma demanda latente, e com uma infraestrutura dedicada, teremos a oportunidade de atração de investimentos de forma objetiva, atuando, também, na permanência de talentos formados na nossa cidade”, concluiu.

As localizações para estes investimentos ainda estão sendo definidas, tendo como estudos, o Parque Industrial em área localizada na Sanga Funda, e para o Parque Logístico, que também pode abrigar indústrias, BR 392, próximo a Fenadoce.

Com o objetivo de ampliar a competitividade de seu portfólio de meios de pagamento, o Banrisul anunciou o lançamento da campanha “Seu Cartão Sem Anuidade”. A ação comercial garante isenção total da anuidade por cinco anos para clientes pessoa física que contratarem cartões de crédito da instituição entre os dias 1º de abril e 31 de julho de 2026.

Podem participar da promoção clientes pessoa física, correntistas atuais ou novos, que não possuam nenhum cartão de crédito Banrisul ativo em 31 de março de 2026. A iniciativa é válida para novos cartões de crédito Banrisul Mastercard nas categorias Gold, Platinum e Black.

Para garantir a isenção da anuidade pelo período de cinco anos, o cliente deverá atingir um valor mínimo de gastos, acumulados em até 90 dias a partir da data de emissão do cartão, de acordo com a modalidade escolhida.

No cálculo do valor mínimo são consideradas compras à vista e parceladas realizadas com o cartão. Após o cumprimento das condições, a isenção é aplicada automaticamente, sem necessidade de solicitação por parte do cliente, e permanece válida pelo período total de cinco anos.

O regulamento completo da promoção está disponível neste link. A aquisição do cartão é sujeita à análise de crédito.

Pelotas, 21 de abril de 2026.

Às entidades eleitas no pleito de 31 de março de 2026

Assunto: Comunicado Suspensão do Processo Eleitoral do Conselho Municipal do Plano Diretor

Prezados(as),

A Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de recomposição do Conselho Municipal do Plano Diretor vem, por meio deste, informar que foi proferida decisão judicial determinando a suspensão do processo eleitoral, no âmbito do processo nº 5061754-37.2026.8.21.7000/RS, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

A referida decisão decorre de questionamentos apresentados pela Câmara Municipal de Vereadores, atualmente sob análise do Poder Judiciário. Nesse contexto, a decisão judicial entendeu, em caráter provisório, pela necessidade de suspensão do processo eleitoral até análise mais aprofundada da matéria.

A Comissão Eleitoral esclarece que o processo eleitoral foi integralmente:

● conduzido por Comissão Eleitoral regularmente constituída;

● fundamentado diretamente na legislação vigente, especialmente na Lei nº 5.001/2003;

● realizado com ampla publicidade, transparência e participação;

● orientado pela garantia de representação tripartite e equilibrada. Ressalta-se que a Comissão atuou com autonomia decisória, não se subordinando à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Urbanismo, assegurando igualdade de condições às entidades participantes. Registra-se, ainda, que a decisão judicial possui caráter provisório, estando sujeita à revisão nas instâncias competentes, motivo pelo qual as medidas cabíveis já estão sendo adotadas para sua reavaliação.

Dessa forma, enquanto vigente a decisão:

● Fica suspensa a efetivação da posse dos representantes eleitos, não sendo possível, neste momento, dar continuidade à constituição do Conselho. A Comissão Eleitoral reafirma seu entendimento de que o processo foi conduzido de forma regular, democrática e em conformidade com a legislação, e seguirá adotando as providências necessárias para assegurar a constituição de um Conselho representativo, legítimo e juridicamente seguro. Sem mais para o momento, permanecemos à disposição para esclarecimentos. Comissão Eleitoral do Conselho Municipal do Plano Diretor de Pelotas.

Meu amigo Celso Haical partiu. O que posso dizer? Nós nos queríamos bem desde que nos conhecemos, na minha volta à cidade, em 2008.

Não se tratava de uma amizade típica, de grande convívio. Nós apenas nos queríamos bem. Mesmo à distância houve sempre uma consideração recíproca, a ponto de ele ter sido um dos poucos que me ajudaram quando precisei de apoio para levar adiante meu jornal online, que eu criara assim que retornei.

Eu sentia carinho por ele, gostava de sua figura, via bondade nele. Diante de conflitos envolvendo terceiros, em vez de açulá-los, procurava dissolvê-los, às vezes apenas com o olhar e uma expressão de “deixa isso pra lá”. Um olhar maroto no bom sentido e uma benigna expressão cúmplice só dele, de quem conhecia a vida o bastante para não perder tempo com coisas menores.

Soube há pouco por Gustavo, um de seus filhos, que Celso se preocupava comigo, o que não é surpresa pra mim. A vida tem dessas coisas inexplicáveis. Mesmo tendo trocado não muitas palavras um com o outro, ele foi meu amigo e eu fui amigo dele.

Nessa hora difícil, me junto à família em sua dor.

A ponte de concreto sobre o arroio Sujo, na Colônia de Pescadores Z3, principal ligação da comunidade com a zona urbana do município, e uma aspiração da comunidade, está mais próxima da realidade.

Nesta quarta-feira (15) a estrutura provisória instalada no local será removida.

A operação vai interromper o trânsito de veículos das 8h às 18h na localidade, mas não trará implicações ao funcionamento do transporte coletivo. Um ônibus irá fazer o trajeto dentro da Colônia e outro, do outro lado do arroio, aguardará os usuários para seguir viagem em direção à zona urbana do município. Será mantida uma passagem para os pedestres fazerem o trajeto.

A remoção será feita por uma equipe do Exército, responsável pela estrutura colocada no local em 2024, após a inundação que atingiu a comunidade.

Na semana passada, o Departamento de Pontes da Secretaria de Desenvolvimento Rural começou a obra de desvio da estrada, cravando estacas que irão sustentar a ponte provisória no novo local – seis metros em direção à Laguna dos Patos.

A nova ponte terá 17 metros de comprimento por dez metros de largura – dimensão que permitirá a passagem de dois veículos simultaneamente (um de vinda, outro de volta) e contará com uma calçada em um dos lados, para que pedestres a atravessem em segurança, sem disputar espaço com veículos. 

O contrato com a empresa vencedora do processo de licitação, Pizzato Engenharia, de Alvorada (Região Metropolitana), foi assinado pelo prefeito Fernando Marroni em fevereiro deste ano. O investimento é de R$ R$ 897 mil. Os recursos são do Fundo Nacional da Defesa Civil, do governo federal.

Foto fornecida Ascom da prefeitura de Pelotas.

Na segunda-feira (6), após a Páscoa, terá início a obra de Restauração e Requalificação do Obelisco Republicano, localizado na avenida Domingos de Almeida, no bairro Areal.

Tombado em nível nacional em 1955, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Obelisco articula memória, identidade e patrimônio na paisagem urbana de Pelotas. A Prefeitura acredita que a obra irá valorizar o monumento e estimular o interesse turístico no local.

Orçada em R$ 138,5 mil, a obra será viabilizada com recursos do Ministério do Turismo/Governo Federal e terá contrapartida da Prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria de Obras e Pavimentação (Smop) e do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), que colocará na esquina próxima ao monumento uma faixa de pedestres e rampas de acessibilidade.

A obra será executada pela MI Construções e Soluções Ltda, única participante do processo licitatório, por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil do deputado federal Marcel van Hattem (NOVO). A Prefeitura estuda formas de utilizar o restante do montante em melhorias no local da obra, já que a emenda era específica para o Obelisco.

Elaborado pelo arquiteto Fábio Caetano, com participação da engenheira civil Gisela Frattini, que integram o quadro de servidores da Secretaria de Cultura (Secult), o projeto prevê as seguintes intervenções: restauro do monumento histórico com finalização de pintura em cal; requalificação do entorno, com instalação de piso ao redor do monumento, instalação de bancos, execução de passeios públicos com acessibilidade; colocação de placa interpretativa de mapas e planos; e paisagismo (forração em grama).

Caetano também será o fiscal da obra. O projeto foi aprovado pela Caixa Econômica Federal (para a liberação dos recursos) e pelo Iphan. O prazo previsto para a execução é de dois meses.

O Obelisco

Erguido por iniciativa do Partido Republicano de Pelotas, o Obelisco Republicano foi uma homenagem aos ideais republicanos e à memória de José Domingos de Almeida, ainda durante o regime monárquico do Brasil que durou até 1889. Hoje, o monumento representa um importante marco histórico e simbólico para a cidade, integrando o patrimônio cultural local e fortalecendo o turismo histórico. Domingos de Almeida foi um dos redatores da Constituição da República Rio-Grandense, ocupando também o cargo de ministro do Interior e da Fazenda. Ao ser deputado provincial na 1ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial do Rio Grande do Sul e lançou campanha de alfabetização no estado. Faleceu em Pelotas, em 1871, aos 73 anos. Liderado por Piratini de Almeida, (filho de José Domingos), o partido escolheu a data de 7 de abril de 1885 para a instalação do Obelisco, fazendo referência crítica à abdicação de Dom Pedro I, em 7 de abril de 1831. Em 1955, ao ser tombado pelo Iphan, tornou-se o primeiro bem com esse reconhecimento em Pelotas, fato que amplia sua relevância como atrativo cultural.

Foto divulgação da prefeitura

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Recursos Humanos (Serh) publicou, nesta quinta-feira (5), quatro editais com a convocação de profissionais em diversas áreas. É necessário que os profissionais consultem nos editais a documentação exigida para o ingresso no cargo público, bem como a data e o horário do exame admissional.

Edital 222/2026 convoca profissional para o cargo de Condutor de Ambulância – Samu

ENDRIW CARDOSO LEMES

Edital 223/2026 convoca profissional para o cargo de Telefonista Auxiliar de Regulação Médica

ROSE MARI DE ÁVILA E SILVA

Edital 224/2026 convoca profissional para o cargo de Professor II – Dança

DÉBORA CARDOSO DA SILVA

Edital 225/2026 convoca profissional para o cargo de Professor II – Inglês

RIAN AZAMBUJA MARQUES