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Opinião

Pelotas > Partidos Políticos = PPP

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Fabiano de Marcopresidente do Sinduscon

Normas da ABNT determinam que nossas casas recebam água com pressão de 10 mca.

Como é em Pelotas?

Em cerca de 1/3 da cidade, a pressão é menor, chegando à interrupção do serviço.

Já o Plano Diretor, seguindo normas federais, prevê o tratamento do esgoto cloacal. Ocorre que 82% do esgoto são lançados in natura no Canal São Gonçalo, em muitos casos percorrendo 600 quilômetros de valetas a céu aberto, precariamente construídas para drenar a chuva e o esgoto de milhares de domicílios.

Este quadro afeta a todos. Problemas para a vida doméstica, a atividade produtiva, para a saúde em todos os sentidos.

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Segundo dados do BNDES, 65% das internações de crianças com menos de 10 anos decorrem da deficiência ou da ausência do sistema de esgoto e/ou fornecimento de água limpa.

Nosso Cartão Postal (o Laranjal) não é balneável; em meio a tanta riqueza natural, o turismo agoniza no papel de coadjuvante na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A construção civil também é afetada.

Por lei, novos empreendimentos só podem ser construídos se o Sanep oferece água com pressão de 10mca, e 100% de esgoto tratado. Com isso não se dá, a obrigação de construir a infraestrutura é transferida aos empreendedores, mesmo não cabendo a eles a arrecadação futura das taxas de abastecimento de água e de tratamento de esgoto. Assim, indiretamente, a população arca com o sobrepreço dos imóveis.

Na conjuntura atual, empreendimentos legalizados arrefecem. Sanep diz que a universalização do saneamento não custará menos de R$ 400 milhões.

Ora, o Sanep emprega mais de 800 servidores e fatura por mês R$ 10,5 milhões, já computado o incremento da arrecadação com a taxa de lixo. Ou seja, a solução não virá da arrecadação da autarquia.

Há unanimidade, creio, quanto à necessidade de saneamento. O fato é que os governos do PDT, PT, PP e PSDB não avançaram na questão.

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Mais uma vez, as desconfianças fermentam, como vem ocorrendo após a chegada à Câmara da Mensagem oficial 11/2018, que prevê uma solução via Parcerias Público-Privadas.

São seis os fundamentos contrários. Dizem que a PPP vai “privatizar” o Sanep; que servidores serão prejudicados; que a previsão legal de consulta à população (por plebiscito) será atropelada; que o Sanep não pode se sujeitar a regras de mercado; que o governo deveria recorrer a recursos públicos subsidiados para as obras em vez de PPP; que haveria interesses escusos.

Gostaria de me contrapor a esses argumentos:

(i) Não haverá privatização. Não existe alienação de patrimônio público em PPP, pelo contrário: existe alocação de capital privado em troca da taxa de esgoto. Ao final do contrato, a infraestrutura financiada pelo privado “remanesce” ao patrimônio público;

(ii) Servidores têm estabilidade no emprego;

(iii) A necessidade de consulta à população permanece na Lei Orgânica Municipal, hierarquicamente superior ao projeto de lei em debate;

(iv) Antes da publicação do edital da PPP, o Comitê Gestor da prefeitura, junto com técnicos do Sanep, formatarão as soluções técnicas e a modelagem financeira. Não é o mercado nem o parceiro privado que determinam a taxa pública;

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(v) Este governo demonstrou estar atento à captação de recursos federais a fundo perdido, como foi o caso da Estação de Tratamento de Água São Gonçalo; ou seja, se houvesse recursos disponíveis este governo já os teria usado. Argumento contrário deveria estar acompanhado da indicação precisa de qual a linha de crédito disponível;

(vi) Como sexto ponto, lembro que toda cautela é pouca no país do “Mecanismo”; daí a importância de a oposição ser a maior fiscal do projeto.

O progresso de Pelotas depende de uma oposição capaz de compreender os aspectos técnicos. Cabe a ela equilibrar os interesses coletivos com o desenvolvimento das PPPs, especialmente as de esgoto, de luz e do novo centro administrativo, que dizem respeito a todos.

Espera-se uma oposição consciente de que as intenções de avançar são legítimas. Pelotas elegeu uma representante que declarou interesse em universalizar o saneamento via PPPs, ao ponto de constar do Plano de Governo.

Partidos ou projetos políticos não podem ser maiores que Pelotas. Não temos tempo a perder.

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1 Comment

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  1. Djalma Cerezini Filho

    15/01/19 at 21:46

    PPP com este governo que está aí? Muito complicado. O SANEP é ineficiente e grande parte desta ineficiência se dá justamente pela estabilidade do funcionalismo público e principalmente pelo fato de que a autarquia a cada gestão serve como moeda de troca. Enquanto não se sanear totalmente a administração pública local não haverá solução. Trocam-se somente as máfias.

Obrigado por participar. Comentários podem ser rejeitados ou ter a redação moderada. Escreva com civilidade, por favor.

Cultura e diversão

Cinema: Bar doce lar. Por Déborah Schmidt

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Bar Doce Lar acompanha o protagonista JR (interpretado pelo carismático Daniel Ranieri quando criança e Tye Sheridan na juventude). Com o pai ausente desde o seu nascimento, ele se aproxima de seu tio Charlie (Ben Affleck), dono de um bar em Long Island, quando vai morar na mesma casa com ele, sua mãe (Lily Rabe) e seu avô (Christopher Lloyd).  

Baseado no livro de memórias “The Tender Bar” de J.R. Moehringer, vencedor do Pulitzer, o longa é dirigido por George Clooney com o roteiro adaptado por William Monahan, vencedor do Oscar por Os Infiltrados. Assim como muitas cinebiografias inspiradas em memórias, a trama foca na jornada de descobrimento e amadurecimento do protagonista.

Um dos atores mais renomados de Hollywood, George Clooney iniciou sua carreira como diretor de forma promissora com Confissões de uma Mente Perigosa, e desde então entregou bons filmes como Boa Noite e Boa SorteTudo pelo Poder Caçadores de Obras-Primas. Seu último filme, O Céu da Meia-Noite, apresentou uma complexa ficção científica, e, com Bar Doce Lar, o diretor optou por seguir um caminho totalmente diferente. Falando em galãs de Hollywood, Ben Affleck tem aqui uma atuação sólida, porém, no modo automático, e que pode lhe render uma indicação ao Oscar de melhor ator coadjuvante. Pessoalmente, prefiro a interpretação do ator como o temido Conde Pierre d’Alençon, em O Último Duelo, de Ridley Scott.  

Com uma narrativa que explora a relação entre os personagens, o filme é sobre a dinâmica familiar e a busca pelos seus sonhos. A jornada pessoal de JR ganha mais destaque durante a sua infância devido ao seu constante aprendizado e aos conselhos dados pelo sábio tio, em um relacionamento que tenta suprir a ausência de seu pai, conhecido como “A Voz” por trabalhar no rádio. Quando vamos para sua juventude, a produção perde bastante de seu brilho, mostrando o caminho percorrido por ele para se tornar um escritor.  

Bar Doce Lar é uma história simples e linear sobre família e amadurecimento, sem nenhuma reviravolta. Disponível na Amazon Prime Video.

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Brasil e mundo

PoderData mostra que Lula pode vencer no 1º turno. E ele bate qualquer adversário no 2º turno

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 A empresa de pesquisas PoderData divulgou na noite desta 5ª feira a primeira pesquisa pré-eleitoral de 2022. Lula, o ex-presidente do PT que tentará o 3º mandato, tem 42% das intenções de voto no 1º turno.

Em segundo lugar vem Jair Bolsonaro (PL), com 28%.

Sérgio Moro (Podemos) tem 8%.

Ciro Gomes (PDT) tem 3%.

João Doria (PSDB) tem 2% – mesmo percentual obtido por André Janones (Avante).

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Simone Tebet (MDB) obtiveram 1% cada um.

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A soma de todos os adversários é 45%. Dessa forma, na margem de erro, que é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, é possível, segundo a área técnica do PoderData, um cenário de vitória de Lula em 1º turno.

A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-02137/2022 e foi realizada em parceria pelo site Poder360 e pelo Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados por entrevistas telefônicas entre os dias 16 e 18 de janeiro de 2022. Foram contabilizadas 3.000 entrevistas em 511 municípios de todos as unidades da federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

“É a 2ª vez a pesquisa PoderData registra um empate técnico entre Lula e a soma de todos os outros nomes testados. A 1ª foi em julho de 2021, quando o petista tinha 43% contra 44% de uma lista menor de adversários”, registrou o Poder360 no texto de divulgação do levantamento.

Segundo o levantamento, Lula vence com larga margem no Nordeste, Sudeste e Sul e também entre mulheres e em todas as faixas de renda e de escolaridade. Bolsonaro só vence no Norte (46% x 37% de do ex-presidente). No Centro Oeste os dois principais candidatos estão empatados ( 36% x 35%). Bolsonaro vence entre eleitores homens – 41% a 35%.

Em ensaios de 2º turno, no levantamento do PoderData, Lula vence todos os candidatos por margem mínima de 22 pontos percentuais (Lula, 54% x 32% Bolsonaro) e máxima de 32 pontos – Lula, 48% e Doria 16%.

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Brasil e mundo

“Você não pode acabar assim”

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O ator Lima Duarte gravou um vídeo para o Instagram com um recado à colega Regina Duarte. Ele critica o fato de ela se ter revelado “Bolsonarista”. Na verdade, lamenta.

“Trabalhamos 10 anos juntos. Não pode acabar assim, Regina. Capricha! Capricha pra não acabar assim”.

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